Processos regulatórios tendem a ser complicados, mas a Stone Okamont vai te ensinar a como registrar fertilizante no MAPA!
Sendo compostos que desempenham função primordial no desenvolvimento das plantas, os fertilizantes auxiliam a agricultura do Brasil. Entretanto, é importante que sua empresa e produto estejam regularizadas no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento!
A Stone Okamont é uma consultoria e assessoria em inteligência regulatória, possuindo as melhores ferramentas para registrar fertilizante no MAPA! Confira!
O que são fertilizantes?
O MAPA define fertilizante como substância mineral ou orgânica, natural ou sintética, fornecedora de um ou mais nutrientes de plantas.
Para registrar fertilizante no MAPA, primeiramente é necessário registrar sua empresa.
Registro de Estabelecimento para fertilizante no MAPA
Obter o Registro de Estabelecimento no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento é uma etapa fundamental para registrar fertilizante no MAPA.
Sua empresa poderá ser registrada como Estabelecimento Produtor, ou seja, aquela que transforma produtos primários, semi-industrializados ou industrializados em fertilizantes.
Também é possível obter o registro de Estabelecimento Comercial, aquele que comercializa produtos exclusivamente no mercado interno.
Quais os dados para Registrar Estabelecimento no MAPA?
O MAPA exige algumas informações para registrar estabelecimentos. São alguns exemplos:
I - Nome empresarial e endereço do estabelecimento;
II - Inscrições federal, estadual e municipal;
III - Especificação das atividades, instalações, equipamentos e capacidade operacional do estabelecimento;
Após sua empresa estar devidamente legalizada no Ministério da Agricultura, será possível registrar fertilizante no MAPA.
Qual a validade do Registro de Estabelecimento para fertilizante?
O Registro de Estabelecimento para fertilizante deve ser renovado a cada 5 anos.
Se houver mudanças na legislação que o regulamente, as devidas alterações deverão ser efetuadas na documentação.
Como registrar fertilizante no MAPA?
Para registrar fertilizante no MAPA, é necessário fornecer alguns dados técnicos para o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Confira alguns exemplos:
I - Nome do produto e sua classificação;
II - Matérias-primas;
III - Garantias do produto.
Após registrar fertilizante no MAPA, é importante lembrar que os estabelecimentos devem cumprir algumas obrigações.
É necessário enviar ao órgão de fiscalização os dados de matérias-primas adquiridas e de fertilizantes produzidos a cada trimestre.
Preciso renovar o Registro de Fertilizante no MAPA?
Depois de registrar fertilizante no MAPA, será preciso renovar seu registro a cada 5 anos.
É valido em todo território nacional e deverá sofrer alterações caso haja mudanças na legislação que regulamente fertilizantes.
Especificidades de fertilizantes no MAPA
Agora que você aprendeu a como registrar fertilizante no MAPA, precisa entender que existem diferentes tipos deste produto de acordo com suas características:
I - Fertilizante mineral: produto de natureza fundamentalmente mineral;
II - Fertilizante orgânico: produto de natureza fundamentalmente orgânica;
III - Fertilizante organomineral: produto resultante da mistura física ou combinação de fertilizantes minerais e orgânicos;
Classificar o fertilizante é uma etapa fundamental no processo regulatório. Muitas exigências técnicas devem ser seguidas, e utilizar os serviços da Stone Okamont é a melhor solução para o sucesso.
Registrar fertilizante no MAPA com facilidade
A Stone Okamont é uma assessoria e consultoria em assunto regulatórios, que possui as melhores ferramentas para auxiliar no seu registro de fertilizante no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
Com soluções inovadoras, realizamos um atendimento personalizado! Entendemos as necessidades de cada cliente e oferecemos resultados extraordinários e em menos tempo!
