Como registrar café no MAPA?

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Como registrar café no MAPA?

Todos gostam de um bom café, e o Brasil é líder mundial na produção e na exportação de café.

Em 2019, foram produzidas 61,7 milhões de sacas de 60 kg de café beneficiado, volume 25% maior que 2019. Das mais de 60 milhões de sacas, trinta e seis milhões foram exportadas, em especial o café verde.

A exportação dos grãos foi especialmente, para os mercados da Alemanha, Itália, Bélgica, França e Espanha, segundo dados da Conselho de Exportadores de Café do Brasil (Cecafé).

Entre os motivos para a alta, estão questões climáticas favoráveis, investimentos em tecnologias e erradicação de áreas pouco produtivas.

O levantamento destaca que Minas Gerais segue o maior Estado produtor, com 60% do faturamento bruto da cafeicultura nacional. Em segundo lugar, está o Espírito Santo, seguido do terceiro maior produtor, São Paulo.

A estimativa para a lavoura brasileira em 2020 é de R$ 519,08 bilhões, tendo como base o volume da safra anual e os preços médios recebidos pelos produtores agrícolas. Os mais exportados são soja (R$ 194,24 bilhões), milho (R$ 81,93 bilhões), cana-de-açúcar (R$ 66,3 bilhões), algodão herbáceo (R$ 45,86 bilhões), café (R$ 30,95 bilhões) e laranja (R$ 16,22 bilhões). 

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Registro de Produto

O Registro de Produto do café foi isento pela Agência de Vigilância Sanitária (ANVISA), porém isso não significa que o órgão não é responsável pelo produto, já que o próprio realiza vistorias, junto à VISA local do município, nos estabelecimentos trabalham com esse tipo de grão. 

Quais são os casos de isenção de registro?

I - O produto destinado a concurso de qualidade;

II - O produto destinado ao desenvolvimento de pesquisa, desde que:

  1. a) seja identificado e segregado do destinado à comercialização; e
  2. b) disponha de documentação que caracterize a atividade de pesquisa.

III - a produção destinada ao consumo próprio, sem fim comercial;

IV - Os serviços de alimentação, como lanchonetes, padarias, bares, restaurantes, supermercados, dentre outros estabelecimentos comerciais, cujos produtos são produzidos, envasados e vendidos diretamente ao consumidor final, no mesmo local, com indicação de consumo na embalagem de até um dia após o seu preparo; e

V - Os serviços de alimentação e demais estabelecimentos comerciais, como as estações de envase de bebidas, que engarrafem no mesmo local e procedam a imediata venda, de produtos regularmente registrados no MAPA.

(fonte: MAPA/ANVISA)

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Acordo Mercosul-EU

Após duas décadas aguardando, o acordo entre o Mercosul e a União Europeia (EU) foi firmado. Com o acordo, vários setores da agricultura brasileira poderão beneficiar-se, entre eles os produtores de café, que aguardam com grande expectativa por esse novo cenário.

O acordo prevê a isenção de tarifa para o café verde exportado aos europeus, igualando ao que ocorre atualmente com os processados (solúvel, extratos e café torrado) e assim resolvendo a questão da escalada tarifária.

Isenção de Tarifas

Quando o acordo entrar em vigor, o café torrado e solúvel brasileiro, que têm alíquotas de 9% para entrar na UE, atingirão o livre comércio (sem tarifa) em quatro anos no bloco europeu. Com isso, os produtos brasileiros chegarão com custos menores e mais competitivos ao mercado europeu. 

Com o acordo, o café brasileiro terá melhores condições de competir com os de países que pagam tarifas menores, haja vista que empresas internacionais, de cápsulas e solúveis, já estão prospectando a possibilidade de instalação de unidades, como de torrefação, no país.

Exportação

Não é novidade que o café brasileiro é um dor mais apreciados mundialmente. Portanto, parte do café verde importado pela UE para produção de torrado (40%) e solúvel (entre 40% e 50%) deve ser proveniente do Brasil, exigência para que os europeus possam vender café torrado e solúvel com redução de alíquotas ao Mercosul.

No caso do bloco sul-americano, também há a necessidade de se utilizar parte de café verde brasileiro para o produto sul-americano ter tarifa preferencial na UE.

Com o acordo firmado, já existe a especulação de importação de café cru pelo Brasil para produção de blends (misturas), produto que agrada o paladar dos europeus.

O que é café verde?

O café verde nada mais é do que as sementes verdes e secas sendo apenas moídas, sendo distribuído com mais facilidade para consumo na forma de cápsulas e comprimidos. Desse modo, como não se submete ao aquecimento do processo de torrefação, o produto mantém diversos princípios ativos de relevante utilidade para a saúde.

 

O que é o café solúvel? 

O café solúvel ou café instantâneo é fabricado a partir de cafés das variedades Arábica e Robusta/Conilon e resulta da desidratação do extrato aquoso de café torrado. Pode ser encontrado sob a forma de pó ou grânulos.

Após ser torrado e moído, o café passa por um processo que permite a solubilização, ou seja, ser misturado diretamente na água. Cerca de 25% do café consumido na União Europeia são do tipo solúvel. No Reino Unido, chega a 69%. A praticidade é um dos atrativos da bebida.

História

O café é originário das terras altas da Etiópia, em um local chamado Kaffa. Porém, a palavra "café" não é originária de Kaffa, e sim da palavra árabe qahwa, que significa "vinho”, por esse motivo, o café era conhecido como "vinho da Arábia" quando chegou à Europa no Século XIV.

Seu cultivo se estendeu primeiro na Arábia, onde os manuscritos mais antigos mencionando a cultura do café datam de 575 no Iêmen.

Você sabia?

O café é a segunda bebida mais consumida do mundo, a primeira é a água! Mais de 400 bilhões de xícaras de café são servidas diariamente. O Estados Unidos é o maior comprador de café em todo o mundo, mas o país que mais consome café no mundo é a Finlândia.

Ano novo, safras novas?

Para 2021, os números ainda não são exatos. De acordo com o MAPA (Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento), a única certeza é de que o volume de produção será menor por conta do ciclo bianual do café arábica.

“O número de referência é 60 milhões de sacas, um volume insuficiente para atender exportação de 40 milhões de sacas mais um consumo doméstico de 23 milhões de sacas.”.

A Stone Okamont também está no Youtube. Clique aqui e confira os principais assuntos relacionados a ANVISA e MAPA.

Redator
Nayara Barillari
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