Como registrar esmalte na ANVISA

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Segundo a Associação Brasileira da Indústria de Higiene Pessoal, Perfumaria e Cosméticos (Abihpec) o mercado de beleza continua em expansão e movimenta mais de R$ 38 bilhões de reais no Brasil.

Pensando nisso, a Stone Okamont preparou um conteúdo explicativo sobre como registrar esmaltes na ANVISA. Manter sua empresa regularizada e seus produtos registrados garantem sua atuação de acordo com a legislação brasileira.

Confira as soluções inteligentes que a Stone Okamont oferece para seus clientes, garantindo resultados surpreendentes e com gastos reduzidos! Entenda as etapas para o registro de esmalte e saiba como a Stone Okamont pode te ajudar.

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Licença de Funcionamento para registrar esmalte

Antes de registrar esmalte na Agencia Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) é necessário que sua empresa possua a Licença de Funcionamento.

Este documento é emitido a partir de uma vistoria realizada pela Vigilância Sanitária Local (VISA) onde a empresa está sediada.

A aprovação assegura que o local possui condições técnicas e operacionais para a empresa fabricar e armazenar o produto.

Autorização de Funcionamento Empresa para registrar esmalte

A Autorização de Funcionamento Empresa (AFE) também é necessária para registrar esmalte na ANVISA.

Sua obtenção significa que a empresa está regularizada junto à ANVISA e sua atuação está de acordo com a legislação brasileira.

Sem possuir a Autorização de Funcionamento de Empresa é impossível dar continuidade ao processo e registar esmalte na ANVISA.

É preciso ter a Certificação de Boas Práticas de Fabricação para registrar esmalte na ANVISA?

A Certificação de Boas Práticas de Fabricação é proveniente da análise minuciosa e criteriosa do Sistema da Qualidade implantado na empresa.

Ela é exigida quando há a fabricação ou distribuição de produtos de alto risco.

O esmalte está enquadrado no Grau de Risco I. Sendo assim, não é necessário que a empresa obtenha a certificação para registrar esmalte na ANVISA.

Apesar disso, é muito importante que todo empreendimento possua um Sistema da Qualidade implantado para otimizar o funcionamento da empresa e trazer benefícios.

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Registrar esmalte na ANVISA

Produtos com Grau de Risco I não precisam necessariamente de registro. O que é exigido pela ANVISA é a notificação.

Tanto o registro quanto a notificação possuem o mesmo peso regulatório para a Agência Nacional de Vigilância Sanitária, diferindo apenas nos processos de regularização e testes que devem ser realizados.

Dessa forma, por se tratar de um produto com Grau de Risco I, o processo para registrar esmalte na ANVISA se torna mais rápido e com menos complicações.

Especificações técnicas para registrar esmalte na ANVISA

Apesar de a notificação ser um processo mais simples, a ANVISA possui seus critérios de avaliação para conceder o registro de esmalte. São alguns deles:

I – Não é permitido que o produto possua substâncias restritas, proibidas ou com concentrações acima do autorizado;

II – Deve-se citar a função de cada componente na fórmula;

III – Apresentar a finalidade do produto quando não estiver implícito no nome do mesmo;

IV – Dados de estabilidade.

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Registrar esmalte na ANVISA com eficiência e rapidez

A Stone Okamont possui consultores especializados e qualificados em assuntos distintos, que estão preparados para oferecer as respostas que você precisa no registro de esmalte na ANVISA.

Atendemos as expectativas de cada cliente com um atendimento personalizado, deixando sua empresa mais próxima do sucesso.

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Redator
Matheus Carriel
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