Como registrar inoculantes no MAPA

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Como registrar inoculantes no MAPA

Inoculantes são produtos biológicos capazes de trazer benefícios às plantas, estes são compostos de bactérias responsáveis por formar nódulos em suas raízes, esses nódulos transformam a planta em um organismo agrícola ideal, tornando desnecessário o uso de alguns tipos de fertilizantes.

Você sabe o que é necessário para registrar inoculantes no MAPA? Nesse conteúdo discorreremos sobre cada processo burocrático necessário para registrar inoculantes no MAPA.

Estabelecimentos MAPA

Para registrar inoculantes no MAPA (Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento) é imprescindível realizar a regularização do estabelecimento. A regularização do estabelecimento deve ser feita de acordo com a atividade exercida pela empresa e também com a categoria do produto envolvido no processo.


Tipos de estabelecimentos MAPA:

 

Em alguns casos, é preciso obter mais de um tipo de estabelecimento, por exemplo: uma empresa que produza, para exportar seus produtos precisará de EP (Estabelecimento produtor) e EE (estabelecimento exportador). Na maioria dos casos é necessário apenas uma atividade principal e as demais ficam subentendidas, por exemplo:

No exemplo acima, a empresa registrou seu estabelecimento como: Estabelecimento produtor, nesse mesmo registro a empresa pode desenvolver atividades para: distribuir os produtos fabricados, armazená-los e comercializá-los. No entanto, outro processo precisará ser feito, caso seja alterado o segmento do produto. No exemplo, todo o processo foi feito para o segmento de inoculantes, fertilizantes, corretivos e etc., mudar para defensivos agrícolas (agrotóxicos, fitossanitários e etc.) resultaria em um novo processo de registro de estabelecimento. Saiba mais: Licença Empresa.

Implantação do sistema das Boas Práticas

Esta é uma parte importante da regularização e deve ser realizada antes de registrar inoculantes no MAPA.  A implantação do Sistema das Boas Práticas é essencial para a regulamentação do estabelecimento. Esse sistema é composto de normas relacionadas as atividades desempenhadas pela empresa: produção, distribuição, armazenagem, etc. O sistema tem como função estabelecer procedimentos padrões para cada atividade. Saiba mais: Implantação do Sistema das Boas Práticas.

O que é preciso para registrar inoculantes no MAPA?

Após a regularização do estabelecimento finalmente é possível registrar inoculantes no MAPA. Nessa etapa do processo será solicitado testes de segurança e eficácia do produto, a fim de garantir que o mesmo desempenhe seu propósito sem causar qualquer dano ao local de aplicação ou ao aplicador. Além disso informações como: rotulagem, composição, dosagem, maneira de administração e outras informações também serão solicitadas. Saiba mais: registro de produto.

Fale com quem entende!

Registrar inoculantes no MAPA exige conhecimento na área além de habilidades específicas para interpretar as legislações. A Stone Okamont pode te ajudar a registrar inoculantes no MAPA, poupando desta forma tempo e dinheiro.

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Redator
Gabriela Batman Carvalho
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