Como iniciar um negócio no Brasil

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Um dos fatores que determinam que as empresas estrangeiras desistam de iniciar um negócio no Brasil é a burocracia. Além de não saber interpretar as legislações vigentes o desconhecimento ou até mesmo descumprimento das mesmas ocasionam um problema maior na hora de regular a empresa no Brasil, por isso é muito relevante receber uma assessoria adequada. Vamos te ajudar com a regularização de sua empresa no Brasil.

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Hoje neste conteúdo vamos falar sobre o que é necessário para iniciar um negócio no Brasil seguindo as legislações impostas pela Anvisa. A Anvisa – Agência Nacional de Vigilância Sanitária é a agência responsável pelo controle sanitário de produtos e serviços a fim de promover a proteção da saúde humana.

Para iniciar um negócio no Brasil, como em qualquer lugar, inicialmente é necessário obter um local físico, ou seja, o local onde será seu estabelecimento.  Com o local definido é possível iniciar a construção ou a reforma do ambiente que servirá como: Fábrica, distribuidora, importadora ou armazém.

Para desenvolver qualquer uma das atividades acima citadas é necessário estar dentro da legalidade da Anvisa, para isso a empresa necessitará obter sua licença de funcionamento, autorização de funcionamento e claro registrar cada produto de maneira correta.

Licença de Funcionamento: A licença de funcionamento é o primeiro passo para iniciar um negócio no Brasil, esse processo inicial é feito junto a Visa – Vigilância Sanitária do município onde será a sede de seu negócio.  Para cada município existe uma VISA que atende as solicitações locais, já a ANVISA atua em âmbito mais abrangente regendo normas e regras que devem ser seguidas pela VISA.

Para obter a licença de funcionamento é importante que seu estabelecimento esteja de acordo com uma série de normas que ditam desde o acabamento do piso a quantidade de pias que o local deve conter, além disso o estabelecimento precisará de mais alguns documentos como o Laudo técnico de avaliação conhecido no Brasil como LTA, Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros AVCB e outros. A VISA fará uma vistoria para verificar as conformidades e não conformidades, se tudo estiver de acordo, será emitido a licença de funcionamento. Um outro processo será iniciado para o peticionamento da Autorização de Funcionamento.

Autorização de Funcionamento: Os processos de peticionamentos prontos são protocolados diretamente em Brasília pois esta documentação é avaliada diretamente pela Anvisa. Junto com a documentação é feito o recolhimento de taxas, envio de testes e outros. 

Registro de Produtos: Após a empresa estar regularizada é possível registrar produtos, os produtos no Brasil são passíveis de: Notificação, cadastro, registro ou são isentos. Essa seleção é feita a partir da classificação de risco de cada produto que varia de I a IV sendo evidentemente I a classe de risco mais baixa e IV a mais alta.
Empresas com produtos com classificação de risco a partir de III precisam obrigatoriamente obter o Certificado de Boa Práticas de Fabricação: se trata de um conjunto de normas e regras que incluem todos os processos que envolvem o produto. 

Para o registro a Anvisa exige informações a respeito do produto como: rotulagem, instruções de uso, instruções de descarte se necessário, além de testes que comprovem eficácia e segurança de cada produto, entre outros. 
Só é permitido comercializar seus produtos no Brasil após todas essas etapas serem concluídas. Estes processos já são suficientemente complicados para os próprios brasileiros, para quem os desconhece completamente a dificuldade é ainda maior. Para isso a Stone Okamont oferece seu serviço de consultoria, assessorando em cada etapa e fazendo o intermédio entre cliente e agência reguladora.

Pensando nos custos de toda a implantação de empresas no Brasil oferecemos uma segunda opção que dispõe dos serviços de Holder. Este funciona da seguinte forma: Nossa empresa está pronta com toda a regularização necessária: Licença e Autorização e podemos albergar seus produtos, sendo necessário apenas o registro junto a Anvisa para a comercialização no Brasil, desta forma você também poderá ficar livre para escolher seu distribuidor e quantos distribuidores deseja manter. 

A Stone Okamont está sempre pronta para melhor atendê-los e prover soluções práticas e criativas para seus problemas.

 Entre em contato conosco! Preencha o formulário abaixo, fale com um de nossos profissionais e tire todas as suas dúvidas sobre como iniciar um negócio no Brasil e serviços de Holder.

Redator
Gabriela Batman Carvalho
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