30/06/2020

Como registrar inoculantes no MAPA

Como registrar inoculantes no MAPA Como registrar inoculantes no MAPA

Inoculantes são produtos biológicos capazes de trazer benefícios às plantas, estes são compostos de bactérias responsáveis por formar nódulos em suas raízes, esses nódulos transformam a planta em um organismo agrícola ideal, tornando desnecessário o uso de alguns tipos de fertilizantes.

Você sabe o que é necessário para registrar inoculantes no MAPA? Nesse conteúdo discorreremos sobre cada processo burocrático necessário para registrar inoculantes no MAPA.

Estabelecimentos MAPA

Para registrar inoculantes no MAPA (Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento) é imprescindível realizar a regularização do estabelecimento. A regularização do estabelecimento deve ser feita de acordo com a atividade exercida pela empresa e também com a categoria do produto envolvido no processo.


Tipos de estabelecimentos MAPA:

Em alguns casos, é preciso obter mais de um tipo de estabelecimento, por exemplo: uma empresa que produza, para exportar seus produtos precisará de EP (Estabelecimento produtor) e EE (estabelecimento exportador). Na maioria dos casos é necessário apenas uma atividade principal e as demais ficam subentendidas, por exemplo:

No exemplo acima, a empresa registrou seu estabelecimento como: Estabelecimento produtor, nesse mesmo registro a empresa pode desenvolver atividades para: distribuir os produtos fabricados, armazená-los e comercializá-los. No entanto, outro processo precisará ser feito, caso seja alterado o segmento do produto. No exemplo, todo o processo foi feito para o segmento de inoculantes, fertilizantes, corretivos e etc., mudar para defensivos agrícolas (agrotóxicos, fitossanitários e etc.) resultaria em um novo processo de registro de estabelecimento. Saiba mais: Licença Empresa.

Implantação do sistema das Boas Práticas

Esta é uma parte importante da regularização e deve ser realizada antes de registrar inoculantes no MAPA.  A implantação do Sistema das Boas Práticas é essencial para a regulamentação do estabelecimento. Esse sistema é composto de normas relacionadas as atividades desempenhadas pela empresa: produção, distribuição, armazenagem, etc. O sistema tem como função estabelecer procedimentos padrões para cada atividade. Saiba mais: Implantação do Sistema das Boas Práticas.

O que é preciso para registrar inoculantes no MAPA?

Após a regularização do estabelecimento finalmente é possível registrar inoculantes no MAPA. Nessa etapa do processo será solicitado testes de segurança e eficácia do produto, a fim de garantir que o mesmo desempenhe seu propósito sem causar qualquer dano ao local de aplicação ou ao aplicador. Além disso informações como: rotulagem, composição, dosagem, maneira de administração e outras informações também serão solicitadas. Saiba mais: registro de produto.

Fale com quem entende!

Registrar inoculantes no MAPA exige conhecimento na área além de habilidades específicas para interpretar as legislações. A Stone Okamont pode te ajudar a registrar inoculantes no MAPA, poupando desta forma tempo e dinheiro.

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Redator: Gabriela Batman Carvalho

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