Registro de estabelecimento junto ao MAPA
29/01/2018

Registro de estabelecimento junto ao MAPA

Oferecemos assessoria e consultoria para registro de estabelecimento junto ao MAPA (Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento). O Registro de estabelecimento junto ao MAPA é uma das várias áreas em que atuamos. Nosso método  Burocracia Zero se estende a todos os setores atendidos pela Stone Okamont, desenvolvendo um atendimento otimizado e exclusivo.

Obter o Registro de estabelecimento junto ao MAPA é o primeiro passo para realizar o registro de produto.

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O que é o MAPA?

MAPA é a sigla para Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. O MAPA é responsável pela normatização e regulamentação de empresas, mercadorias e produtos de origem animal, vegetal e mineral.

Uma das funções do MAPA é atuar como órgão regulador. É o ministério que faz o Registro de estabelecimento junto ao MAPA para que elas funcionem seguindo os padrões de qualidade homologados conforme Instruções normativas (IN) e demais legislações federais, estaduais e outras estabelecidas pelo próprio Ministério da Agricultura, para que o consumidor final tenha a qualidade desejada em seus produtos. Portanto ter seu Registro de Estabelecimento junto ao MAPA é fundamental.

 

O que o MAPA verifica?

O MAPA normalmente verifica as condições higiênicas e sanitárias de produtos envolvidos nas questões de produção animal e vegetal, verifica a ordem regulatória documental da empresa e a avaliação técnica dos produtos. Se tais produtos produzidos pela empresa possuem as condições necessárias para chegar ao consumidor final.

 

Quem deve obter Registro de estabelecimento junto ao MAPA?

Empresas e mercadorias relacionadas ao agronegócio, mercado veterinário, bebidas, vinhos e vinagres devem realizar o Registro de Estabelecimento junto ao MAPA antes de vender seus produtos. Essa especificação engloba todas as funções referentes à produção, armazenagem, distribuição, importação e exportação.

 

Como funciona o Registro de estabelecimento junto ao MAPA?

Registro de Estabelecimento junto ao MAPA é a regulamentação necessária para sua empresa exercer suas atividades laborais.

Portanto, antes de registrar um produto, é necessário que o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento conceda o Registro de Estabelecimento, comprovando que a companhia atua dentro das normas de sua função específica.

A Stone Okamont desempenha todo o trâmite de regularizar seu Registro de Estabelecimento junto ao MAPA de maneira exclusiva, pois, dependendo do seguimento da sua companhia, o MAPA pode solicitar processos diferenciados para a obtenção do registro e acreditamos que ao oferecer soluções personalizadas os resultados são mais proativos e eficientes.

 

Quais tipos de regulamentação são realizadas junto ao MAPA?

 

O Registro de Estabelecimento junto ao MAPA está relacionado às normativas da área de atuação de uma empresa. Ou seja, cada atividade específica recebe uma regulamentação específica.

Se a empresa trabalha com importação, sua regulamentação estará voltada para importação. Se for uma empresa produtora, a legislação aplicada será de acordo com as normativas de produção. Se você apenas armazena produtos, será aplicada a legislação que trata de armazenamento.

Estabelecimento Distribuidor (ED) e Estabelecimento Comercial (EC)

Com um vasto setor técnico habilitado para exercer funções em todas áreas referentes ao Ministério, planejamos e acompanhamos as etapas e procedimentos do Registro de Estabelecimento junto ao MAPA, o que favorece mais e mais à regularização da companhia. A obtenção do Registro de Estabelecimento junto ao MAPA permite a solicitação de registros de produtos.

Estabelecimento Exportador (EE) e Estabelecimento Importador (EI)

A priori requisitamos a documentação com a companhia, porém, caso seja preciso, provemos toda a estrutura para a produção do laudo técnico. Dessa maneira, acompanhamos a empresa no processo de regularização do Registro de Estabelecimento junto ao MAPA.

Certificado de Importação MAPA

A importação de mercadorias que dependem de regulação junto ao Ministério da Agricultura só é possível mediante à obtenção do Certificado de Importação ligado ao MAPA.

A Stone Okamont presta todo auxílio às empresas importadoras, tanto na produção de documentos entre as agências reguladoras de ambos os países, quanto na realização da tradução juramentada.

Como obter o Certificado de Exportação emitido pelo MAPA?

A Stone Okamont elabora todos os termos e documentações fundamentais para descomplicar a burocracia durante o processo de obtenção de Certificado de Exportação MAPA. Confira:

Estabelecimento Produtor (EP) e Estabelecimento Armazenador (EA):

Nesse procedimento a Stone Okamont aventará toda a documentação requerida pelo Ministério da Agricultura, incluindo a implantação, aprovação e certificação do Sistema da Qualidade e Boas Práticas, após isso esta será reunida e entregue para aprovação.

Pré-Auditoria

No serviço de pré-auditoria nós observamos se a empresa está em conformidade com o Manual de Boas Práticas e os auxiliamos durante a inspeção do MAPA, dessa forma performamos um atendimento exclusivo e específico para cada caso. Ao final dessa fase ocorre a emissão do Registro de Estabelecimento.

Renovação de Registro de Estabelecimento junto ao MAPA

Dependendo dos produtos que a sua companhia vende, o Registro de Estabelecimento deve ser renovado. E para isso a Stone Okamont também oferece o serviço de Renovação de registro de estabelecimento MAPA, simplificando as demandas e burocracias com intuito de otimizar seu tempo e diminuir os gastos.

Estabelecimentos Relacionado (ER) e Estabelecimento Produtor de origem animal

Fabricantes de mercadorias de origem animal precisam de Registro de Estabelecimento ligado ao Serviço de Inspeção Federal (SIF), entretanto fabricantes de produtos relacionados devem ter o Registro de Estabelecimento MAPA junto ao DIPOA*/Ministério da Agricultura.

*DIPOA é o Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Animal dentro do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA). Este setor está ligado à toda federação, tanto no Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Animal – SIPOA, Serviço de Inspeção e Saúde Animal – SISA, Serviço de inspeção, quanto na Fiscalização de Insumos e Saúde Animal – SIFISA.

Como ambos procedimentos são diferentes do restante, a Stone Okamont exerce assessoria e consultoria para a obtenção de Registro de Estabelecimento para as duas situações dentro da necessidade de cada uma.

Estabelecimento Relacionado

Além de adequar toda a infraestrutura dentro das exigências do Ministério da Agricultura para a obtenção do Registro de Estabelecimento Relacionado ligado ao MAPA, desenvolvemos também toda a atribuição documental, do início ao fim.
Produzimos o cadastro em conjunto com o MAPA e requeremos o registro da companhia para a obtenção do registro.

Renovação de Registro de Estabelecimento Relacionado

Como as empresas registradas possuem um registro válido por um prazo de cinco anos ou quando há alterações nos processos operacionais, fornecemos o serviço de renovação de registro ER (Estabelecimento Relacionado) no Ministério da Agricultura, o que acaba proporcionando mais tempo e conforto para os fabricantes e às companhias de produtos relacionados.

Estabelecimento Produtor de origem animal

Organizamos todas as fases do processo de regularização, da estrutura física ao requerimento da solicitação de registro de estabelecimento junto ao MAPA de maneira customizada para facilitar a obtenção de Registro de estabelecimento no SIF (Serviço de Inspeção Federal). Com o registro de estabelecimento em mãos, a companhia já pode registar seus produtos no SIF/DIPOA.

Renovação de Registro de Estabelecimento Produtor de origem animal

A Stone Okamont desempenha todo o procedimento de renovação do Registro de Estabelecimento junto ao SIF/DIPOA, da documentação à organização da infraestrutura, o que garante tranquilidade e efetividade ao fabricante e às empresas uma vez que todos os estabelecimentos que possuem registro ligados ao MAPA devem renová-los a cada cinco anos. E em caso de atualização, o DIPOA (Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Animal) deverá ser informado.

Licença de Empresa junto ao MAPA

 

Qual a importância do Sistema de Qualidade no processo de obtenção de Registro de estabelecimento junto ao MAPA?

Em qualquer área relacionada ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) é necessário aplicar o Sistema de Qualidade.

Sistema de Qualidade funcional e operante é essencial para conseguir o Registro de Estabelecimento junto ao MAPA, já que é necessário comprovar que a companhia segue padrões de qualidade adotados pelo MAPA.

 

A Stone Okamont entrega o Registro de Estabelecimento junto ao MAPA "pronto" para você!

 

Stone Okamont criou um método que leva o cliente aos seus objetivos, sem surpresas e sem dificuldades pelo caminho, fazendo com que você não perca tempo para concluir seu Registro de Estabelecimento junto ao MAPA e não ter gastos desnecessários no percurso.

Isso tudo com o método Burocracia Zero. A Stone Okamont resolve todos os problemas, cuida de toda a burocracia e entrega resultados expressivos ao cliente.

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