Como regularizar amaciante na ANVISA?

Obter a Autorização de Funcionamento Empresa (AFE) é absolutamente necessária para a notificação do saneante na ANVISA.

A AFE é obrigatória para que a sua empresa consiga regularizar o saneante, conforme a atividade desempenhada pela sua companhia, importador ou fabricante.

E para obtê-la, o pedido é feito por meio de um peticionamento eletrônico, no momento do peticionamento deve-se anexar o Relatório satisfatório emitido pela Vigilância Sanitária do seu município.

Sim. O AMACIANTE é um produto saneante de grau de risco 1, logo é isento de registro, no entanto, deve ser feita uma notificação à ANVISA.

Os produtos classificados como grau de risco I são notificados e os classificados como grau de risco II são registrados.

A notificação e o registro dos produtos saneantes são efetuados levando-se em conta a avaliação e o gerenciamento do risco, finalidade, categoria e devem atender alguns regulamentos específicos.

Valor de pH, corrosividade, ação antibactericida etc. são alguns dos parâmetros avaliados para a classificação do grau de risco do produto saneante.

Existe uma série de documentos que deve ser enviado à ANVISA para a notificação do AMACIANTE.

Saiba que o não envio de algum documento obrigatório é motivo de indeferimento do seu processo.

Qualquer dúvida que surgir a respeito de notificação de AMACIANTE na ANVISA, nosso time de especialista da Stone Okamont pode te ajudar, entre em contato conosco através do formulário abaixo.

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