Como registrar Água Sanitária na ANVISA

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A Água Sanitária é um importante produto no cotidiano dos brasileiros. Destinados a desinfecção de ambientes, superfícies inanimadas, tecidos e hortifrutícolas esse produto saneante é um item obrigatório nas residências de todo o país. 

No entanto, antes desse produto chegar às lojas e supermercados para comercialização, é necessário obter uma série de autorizações para realizar o registro de água sanitária na ANVISA. O processo de registro pode ser complicado pela quantidade de regras e processos regulatórios junto Agência Nacional de Vigilância Sanitária, por isso é necessário estudo das regras  e conhecimento dos trâmites institucionais da Agência para evitar retrabalhos e prejuizos.  

 A Stone Okamont, trás esses processos e explica para você sobre o registro de Água Sanitária na ANVISA. Confira mais!

O que é Água Sanitária segundo a ANVISA?

Água Sanitária é a substância destinada a aplicações em ambientes ou objetos com a finalidade  desinfectante e alvejante.

Caracterizado por seu uso doméstico e diário, esse saneante faz parte de um dos mais promissores mercados da indústria nacional. No entanto, antes de entrar para esse mercado, empresas de todo o Brasil precisam adequar sua produção, rotulagem e embalagem de acordo com normas nacionais, estipuladas para o Registro de Água Sanitária na ANVISA.

Como fazer o Registro de Água Sanitária na ANVISA?

Para que seja possível registrar água sanitária na ANVISA, é necessário que a empresa fabricante também seja regularizada junto ao órgão competente.

O primeiro passo é obter a Licença de Funcionamento. Sua concessão é feita a partir de uma vistoria realizada no estabelecimento pela Vigilância Sanitária Local (VISA).

A aprovação da licença significa que a empresa possui condições técnicas e operacionais para a fabricação e armazenagem da Água Sanitária.

Vou precisar de Autorização de Funcionamento na ANVISA?

Autorização de Funcionamento de Empresas (AFE) é absolutamente necessária para registrar o produto na ANVISA. Sua aprovação é proveniente da análise completa feita pela Agência, que garante qualidades técnicas e processuais na produção de Água Sanitária.

Se a empresa atender as exigências da ANVISA, é publicado no Diário Oficial da União (DOU) a autorização que regulamenta a empresa de acordo com a legislação brasileira.

Quais os procedimentos para registrar água sanitária na ANVISA?

Para registrar água sanitária na ANVISA é preciso realizar uma análise de sua composição e classificar o produto de acordo com sua constituição.

Classificada com Grau de Risco II, por sua finalidade e concentração de substâncias, a água sanitária segue um processo mais rígido que contará com avaliações como:

  1. I) Análise do Ensaio de Estabilidade de Longa Duração;
  2. II) Análise de material e segurança da embalagem;
  3. III) Análise de Atividade Microbiana.

Quais as regras da ANVISA para Rótulos de Águas Sanitárias?

Para garantir o deferimento do produto é necessário ficar atento e cumprir uma série de requisitos técnicos de produção. No entanto, no processo de embalagem, existe uma característica que as empresas devem se atentar para registrar água sanitária na ANVISA.

Esse processo é a construção do rótulo. Ele deve conter uma série de informações mínimas e ser distribuído e colado de forma específica na embalagem.

Algumas das principais regras, são:

  1. Conter frases de instrução e alerta, como “CONSERVE FORA DO ALCANCE DAS CRIANÇAS E DOS ANIMAIS DOMÉSTICOS”, em destaque e em letras maiúsculas. ”
  2. Deve ser configurado a medida que os dizeres de rotulagem devem ser indeléveis, legíveis, com limite mínimo de 1 mm de altura, sendo que a cor e o tipo das letras usadas não podem se confundir com o fundo.

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Redator
Pedro Daher
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