Licença Ambiental

Licença Ambiental

O que é?

É um processo administrativo exercido pelas agências  ambientais habilitadas de cada estado, que podem fornecer o licenciamento para instalação, amplificação, operação de empreendimentos e atividades que usem recursos naturais, tendo em vista a degradação ambiental.

Quem emite as Licenças?

A emissão da Licença é responsabilidade dos órgãos envolvidos aos estados ou municípios em que a companhia ou empreendimento está localizado. A avaliação da Licença Ambiental se baseia no tamanho da empresa ou risco ambiental da atividade.

Quando se aplica?

Conforme a legislação do meio ambiente , as empresas com potencial poluidor, necessitam de Licença Ambiental para executar uma atividade. Nas normativas vigentes  independente do porte da empresa é necessário solicitar autorização para a operação e instalação.

Segmentos que se aplica a Licença Ambiental?

• Agricultura;
• Mineração;
• Indústrias;
• Urbanismo.

Quais são as etapas de Licença Ambiental?

A obtenção do licenciamento ambiental é subdividida em três etapas e todos elas requerem diferentes documentos para serem analisados pelos órgãos ambientais competentes.

-Licença prévia

-Licença de instalação

-Licença de operação

• Primeira etapa - Licença Prévia (LP): Nesta etapa o órgão ambiental avalia o local do empreendimento, ou seja, é feito uma vistoria que possibilita que a companhia receba o aval para trabalhar.
• Caso o empreendimento esteja apto inicia-se as próximas etapas.Segunda Etapa - Licença de Instalação (LI): Esta Licença é relacionada a estrutura da empresa, cuja concessão autoriza o início da construção do empreendimento e a instalação dos equipamentos.
• Terceira Etapa - Licença de Operação (LO): A Licença de Operação autoriza o funcionamento, o início das atividades da companhia.

A sua solicitação só pode acontecer quando a empresa estiver edificada e com as medidas de controle ambiental estabelecidas.

Está em busca da Licença Ambiental para que a sua empresa comece a operar de modo seguro e sustentável? A Stone Okamont pode te ajudar! A nossa equipe é formada por especialistas que auxiliam organizações dos mais diversos segmentos em todas as fases do licenciamento ambiental. Prestamos assistência em procedimentos como a regularização ambiental, elaboração de documentos, estudos e auditorias entre outros.