Registrar Produtos junto ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA)

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O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento é responsável pela regulação de produtos de origem animal, vegetal e mineral no Brasil.

O MAPA é responsável por setores importantes no PIB nacional, como o Agronegócio, que em 2017 foi responsável por 21,58% do Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil, de acordo com pesquisa da ESALQ-USP.

Outro setor regulamentado pelo MAPA é o da cerveja. Só nos últimos três anos as cervejarias registradas no Brasil cresceram 91%. Foram mais de 8.500 cervejas registradas pelo MAPA só em 2017.

O setor de vitivinícolas nacional vendeu 156,9 milhões de litros de vinho e sucos à base de uva no primeiro semestre de 2017. Considerando o mercado nacional e importado, houve o aumento de 12,60% nas vendas, em 2017, de acordo com ABRAVIN – Instituto Brasileiro do Vinho.

E esses são apenas alguns exemplos da importância do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

Mas agora vamos entender como registrar produto no MAPA.

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Divisão de segmentações para Registrar Produto no MAPA

Existe uma classificação de categorias no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) que indica como cada produto deve ser segmentado e como será seu processo específico de registro, sempre respeitando a legislação vigente daquela classe.

Algumas das classes são:

  • Origem vegetal;
  • Bebidas;
  • Vinagre;
  • Bebidas alcóolicas;
  • Fertilizantes;
  • Produto farmacológico;
  • Aditivo suplementar;
  • Instalações pecuárias;
  • Produto destinado à alimentação animal e divisão por porte.

E esses são apenas alguns exemplos. Ainda está em dúvida se o seu produto deve ser regulamentado pelo MAPA? Entre em contato com a Stone Okamont e consiga a melhor assessoria sem perder tempo e dinheiro.

 

Tempo para conseguir registrar produto no MAPA

Mensurar o tempo para registrar produto no MAPA depende muito de diversos fatores. Cada classe é diferente, tendo uma legislação própria a ser seguida, um processo técnico específico e também a parte de testes, laudos e estudos para cada um.

Existem outras variantes que tornam o processo intangível na medida de tempo, como a verificação pelo órgão público, apreciação do processo pelo técnico responsável de análise e da unidade do MAPA que está envolvida a verificação. No entanto, a experiência da Stone Okamont sugere um tempo médio de 90 a 180 dias.

 

As mudanças nas legislações

 

Como um sistema vivo e acompanhando os avanços tecnológicos e crescimento profissional e de especializações do Brasil, as normas criadas pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e as legislações para cada classe e categoria são modificadas e melhoradas.

Essas alterações podem acontecer uma vez ao ano ou até três vezes no mesmo ano. E essas mudanças acabam sendo desafio para quem deseja realizar processo de registro de produto junto ao MAPA sozinho.

Já que todo o processo, desde a Licença de Empresa até o Registro, deve estar de acordo com a legislação vigente.

Quer saber mais sobre a Licença de Empresa? A Stone Okamont te explica aqui!

A solução para registrar produto no MAPA

Para facilitar o processo, não perder tempo e nem ter gastos desnecessários, a Stone Okamont presta assessoria e consultoria para regulamentação para registrar produto no MAPA, utilizando o método Burocracia Zero.

Isso significa que a empresa consegue registrar produto no MAPA e que a Stone Okamont lida com todos trâmites burocráticos, entregando resultados em menos tempo e com excelência.

 

E o Sistema Integrado Federal

SIF é o Serviço de Inspeção Federal e é responsável por garantir a qualidade dos produtos de origem animal que são vendidos nacional e internacionalmente, sendo eles comestíveis ou não.

Para alguns produtos, o SIF é vital e é realizado após produto ser registrado.

 

A Stone Okamont e os processos de registro de produto

A Stone Okamont está sempre atualizada com as legislações e novidades do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, por isso, é a empresa ideal para realizar todo o processo de regulamentação de sua empresa, para que você alcance seu objetivo em menos tempo, com menos gastos e sem sofrer com as burocracias encontradas no processo.

Outra vantagem, além de toda a experiência da equipe da Stone Okamont é a diversidade com meios de pagamento. Elaboramos assessorias e consultorias customizadas que se adequam ao seu orçamento!

Entre em contato e saiba como a Stone Okamont pode fazer sua empresa ser regularizada pelo MAPA!

 

 

A Stone Okamont também está no Youtube. Clique aqui e confira os principais assuntos relacionados a ANVISA e MAPA.

 

Redator
Luiza Grynfogiel
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