Registrar um produto de Estabelecimento Relacionado junto ao MAPA

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Fazer o registro de um produto de estabelecimento relacionado no mapa, gera muitas dúvidas pois se trata de um processo não tão convencional. Dentro dos processos regulatórios junto ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento existem classificações de tipos de estabelecimentos e como eles devem ser fiscalizados e auditados para conseguir suas devidas licenças e registros.

 

Quando falamos sobre Registro de Produto, classificamos os seguintes tipos de estabelecimentos:

  • Estabelecimento Distribuidor;
  • Estabelecimento Comercial;
  • Estabelecimento Produtor;
  • Estabelecimento Armazenador;
  • Estabelecimento Exportador;
  • Estabelecimento Importador;
  • EstabelecimentoRelacionado;
  • Estabelecimento Produtor de Origem Animal.

Dentre esses, está o Estabelecimento Relacionado, que normalmente é um estabelecimento que apenas vende um/os determinado (s) produto (s). Pois isso sua classificação é específica, podendo confundir quem não está habituado com o assunto.

 

Licença de Empresa

Para poder Registrar um Produto de Estabelecimento Relacionado no Mapa, é necessário que sua empresa possua a Licença de Empresa junto ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Essa licença significa que a sua empresa pode exercer suas atividades laborais, comprovando que a companhia atua dentro das normas de sua função específica.

 

Portanto, se faz necessário a obtenção dessa Licença para poder Registrar um Produto de Estabelecimento Relacionado no Mapa.

 

Saiba mais sobre como conseguir sua Licença de Empresa aqui!

 

Sistema de Qualidade e Certificação de Boas Práticas

Outro ponto importante antes de começar o processo de Registro de um Produto de Estabelecimento Relacionado no Mapa, é a implantação de um Sistema de Qualidade válido e operacional, que siga as normas tanto da empresa quanto do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA).

 

Já a Certificação de Boas Práticas é obrigatória para alguns estabelecimentos, dependendo de sua área de atuação.

Encontre mais informações sobre Sistema de Qualidade e Certificação de Boas Práticas aqui!

 

Registro de Produto de Estabelecimento Relacionado

Estabelecimento Relacionado é uma das modalidades de licenciamento junto ao MAPA.

Geralmente, o Estabelecimento Relacionado se aplica ao comércio, casas atacadistas, granja, estabelecimentos produtores de leite, curtumes, entre outros.

 

Quais as diferenças entre o registro de produto de um Estabelecimento Relacionado e de outros tipos de Estabelecimentos

O processo regulatório para Registro de Estabelecimento Relacionado, segue o mesmo padrão dos outros registros, a diferença existe nas alterações do ajuste do produto e nas inspeções, que focam nas atividades desenvolvidas pela empresa.

Exemplos:

º Se usarmos como exemplo um empório (se enquadra na classificação de Estabelecimento Relacionado), seu foco estará ligado na disposição, armazenagem e distribuição.

º Se usarmos como exemplo um produtor de doce de leite (se enquadra na classificação de Estabelecimento Produtor), seu foco será na produção, nas metodologias para fabricar. 

Melhor método para registrar um produto de Estabelecimento Relacionado junto ao MAPA

 

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Redator
Luiza Grynfogiel
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