COMO O MAPA FISCALIZA ESTABELECIMENTOS REGISTRADOS?

As fiscalizações do MAPA podem ocorrer de forma programada ou não. Quando programadas, elas são planejadas com base em critérios como o histórico do estabelecimento, o tipo de produto fabricado e o risco sanitário envolvido. O MAPA mantém uma agenda de inspeções baseada em dados técnicos, priorizando empresas que operam com produtos de maior risco à saúde pública ou que já apresentaram inconformidades anteriormente. Essa etapa também pode envolver comunicação prévia com o estabelecimento, embora em alguns casos a visita ocorra de forma surpresa, como medida de verificação de rotina.

Durante a fiscalização, os auditores do MAPA analisam toda a documentação que comprova a regularidade da operação. Isso inclui registros de produção, controle de matérias-primas, certificados de origem, relatórios de autocontrole, entre outros. A verificação documental é uma das etapas mais relevantes, pois permite ao órgão checar se o estabelecimento está seguindo as práticas exigidas para garantir a rastreabilidade e a qualidade dos produtos. Inconsistências nos registros podem resultar em advertências, multas ou até mesmo suspensão de atividades.

Outro ponto central da fiscalização é a inspeção física das instalações. Os fiscais verificam se os ambientes estão adequados, limpos e organizados, e se os equipamentos utilizados estão em condições apropriadas para produção. Além disso, são observados os processos de fabricação, armazenamento, transporte e higienização. Essa avaliação prática é fundamental para assegurar que as boas práticas de fabricação estejam sendo aplicadas corretamente e que não haja risco de contaminação dos produtos.

Em muitos casos, o MAPA realiza a coleta de amostras de produtos ou insumos para análise laboratorial. Essas amostras são encaminhadas a laboratórios oficiais, onde são examinadas para identificar a presença de substâncias proibidas, contaminantes ou qualquer elemento que possa comprometer a segurança alimentar. Essa análise técnica complementa a fiscalização e pode embasar futuras ações do MAPA, inclusive a necessidade de recolhimento de lotes, caso irregularidades sejam encontradas.

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