Como registrar biofertilizante no MAPA?

O biofertilizante é um produto que engloba agente orgânico ou principio ativo, o mesmo é livre de substâncias agrotóxicas, apto para agir direta ou indiretamente na parte das plantas cultivadas, elevando sua produtividade.

O Registro de Estabelecimento é a regulamentação necessária para sua empresa exercer suas atividades laborais. Portanto, antes de registrar um produto, é necessário que o MAPA conceda o Registro de Estabelecimento, comprovando que a companhia atua dentro das normas de sua função específica.

E antes de iniciar o processo necessário para registrar biofertilizante no MAPA, é preciso legalizar sua empresa como Estabelecimento Produtor. Esta licença é destinada a empresas que transformam matéria-prima em outros produtos. Ou seja, cada atividade específica recebe uma regulamentação específica.

O Registro de Estabelecimento precisa ser renovado a cada 5 anos, sendo válido em todo território nacional.

Outro passo fundamental segundo a INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 61, DE 8 DE JULHO DE 2020 para o processo do seu registro de biofertilizantes é obter o relatório técnico, que é um trabalho de pesquisa que tem por intenção atestar a bioatividade dos biofertilizantes.

Importante ressaltar que para o registro de misturas de biofertilizantes será dispensada a apresentação do relatório técnico desde que os produtos utilizados nas misturas estejam registrados como biofertilizantes no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

Lembrando que todo produto nacional ou importado novo, somente terá seu registro deferido após relatório técnico, expedido por órgão brasileiro de pesquisa oficial ou credenciado que ateste a viabilidade e eficiência do biofertilizante.

Todos os produtos entregues ao comércio devem estar identificados por meio de rótulos registrados. Cabe à empresa registrada, ou habilitada, atender à legislação vigente, bem como o cumprimento do Registro de Produto.

Antes de registrar biofertilizante no MAPA, nós analisamos a documentação e nessa análise da documentação apontamos o que é necessário para o tipo de produto que você quer registrar. Elaboramos tudo o que é solicitado durante esse processo de Registro de Produto.

A Stone Okamont opera de modo intermediário entre a sua empresa e o MAPA, facilitando todo o processo de assessoria e consultoria com o procedimento customizado para cada tipo de produto.