Como registrar biofertilizante no MAPA?
Para registrar biofertilizante no MAPA, é necessário observar as regras da Instrução Normativa nº 61/2020, e os requisitos variam de acordo com o grupo ao qual o produto pertence, aminoácidos, substâncias húmicas, extratos de algas, extratos vegetais ou biofertilizante composto.
O que você vai ver neste blog:
- O que são biofertilizantes para o MAPA?
- Como funciona o registro de estabelecimento para biofertilizantes no MAPA?
- Quais documentos são exigidos para registrar um biofertilizante no MAPA?
- O processo de registro de biofertilizante no MAPA é igual para todas as empresas?
- Como a Stone Okamont pode ajudar no registro de biofertilizante no MAPA?
O que são biofertilizantes para o MAPA?
Segundo a IN nº 61/2020, biofertilizante é o produto que contém princípio ativo ou agente orgânico, isento de substâncias agrotóxicas, capaz de atuar — direta ou indiretamente — sobre o todo ou parte das plantas cultivadas, elevando sua produtividade, sem considerar seu valor hormonal ou estimulante.
A norma organiza os biofertilizantes em cinco grupos, cada um com exigências mínimas próprias de garantia:
- Biofertilizante de aminoácidos;
- Biofertilizante de substâncias húmicas;
- Biofertilizante de extratos de algas ou algas processadas;
- Biofertilizante de extratos vegetais;
- Biofertilizante composto (mistura de dois ou mais grupos anteriores).
Produtos que não se enquadrem em nenhum desses grupos são tratados como produtos novos, com processo de registro próprio.
Como funciona o registro de estabelecimento para biofertilizantes no MAPA?
Antes de solicitar o registro do biofertilizante no MAPA, a empresa precisa estar regularizada junto ao órgão como Estabelecimento Produtor , licença destinada a quem transforma matéria-prima em outro produto.
Desde o Decreto nº 12.858/2026, o Registro de Estabelecimento passou a ter validade de 10 anos (antes eram 5), com prorrogação automática para registros que já estavam ativos na data de entrada em vigor da norma.
Quais documentos são exigidos para registrar um biofertilizante no MAPA?
De acordo com o art. 14, V, da IN nº 61/2020, o pedido de registro de biofertilizante deve ser instruído com:
- Descrição completa do processo de obtenção do produto;
- Declaração da origem das matérias-primas utilizadas;
- Relatório de bioensaio, elaborado por instituição de pesquisa oficial brasileira ou credenciada, que demonstre a bioatividade do produto;
- Demais informações técnicas relevantes para a caracterização do produto.
Para o registro de misturas de biofertilizantes, a apresentação do relatório de bioensaio é dispensada, desde que os produtos que compõem a mistura já estejam registrados individualmente como biofertilizantes no MAPA.
O processo de registro de biofertilizante no MAPA é igual para todas as empresas?
Não. O enquadramento regulatório do biofertilizante depende de fatores técnicos como a composição do produto, o grupo ao qual ele pertence e a atividade exercida pela empresa. Iniciar o processo sem uma avaliação prévia adequada pode gerar exigências complementares, retrabalho e aumento no prazo de análise — por isso cada caso deve ser analisado individualmente.
Como a Stone Okamont pode ajudar no registro de biofertilizante no MAPA?
A Stone Okamont presta assessoria a empresas do segmento de fertilizantes e biofertilizantes em todo o Brasil. Nossa equipe realiza a análise individualizada do enquadramento regulatório do produto, organiza a documentação exigida pela IN nº 61/2020 e acompanha todas as etapas do processo junto ao MAPA — do Registro de Estabelecimento ao registro do produto.
Se sua empresa ainda tem dúvidas sobre qual grupo de biofertilizante se aplica ao seu produto ou qual documentação técnica é necessária, entre em contato com a Stone Okamont e conte com uma equipe especializada em inteligência regulatória para conduzir o processo.