Como obter Registro de Estabelecimento junto ao MAPA?

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Como obter Registro de Estabelecimento junto ao MAPA?
Como obter Registro de Estabelecimento junto ao MAPA?

Como obter Registro de Estabelecimento junto ao MAPA?
 

Todos os produtos vinculados às atividades agropecuárias, ou que sejam de origem animal, estão sujeitos à análise do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), e devem seguir os protocolos estipulados pelo órgão.

 O MAPA (Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento) é a instituição encarregada por todo o gerenciamento político de incentivo à agricultura, normatização e regulação de mercadorias e produtos. Garantindo assim a qualidade ao consumidor.

 Toda empresa que deseja comercializar um produto, precisa seguir alguns procedimentos que atestam que todo o processo de produção esteja conforme a legislação. Ao regularizar a sua empresa ou produto, você irá se deparar com várias etapas regulatórias, e esse conteúdo vai ajudá-lo a entender esse procedimento de modo rápido e prático.

 Para isso, é necessário realizar o cadastro e registro do produto junto ao órgão competente. Veja aqui os passos básicos que você vai encontrar.

Para registrar um estabelecimento ou produto, existem várias instruções normativas para cada atividade, regras e etapas que devem ser seguidas junto ao MAPA. Se a burocracia não é a sua praia entre em contato com a Stone Okamont, nós fazemos todo o trabalho para você do início ao fim. Sem retrabalhos e gastos desnecessários.

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 Alvará de Funcionamento

Todo estabelecimento precisa do Alvará de Funcionamento para exercer suas atividades, ou seja, qualquer negócio que seja aberto à circulação do público necessita dessa autorização dada pelo Poder Público Municipal.

O alvará de funcionamento é um documento que autoriza a empresa exercer as suas atividades em determinados locais de acordo com as normas estabelecidas. Ele é concedido pela Prefeitura ou qualquer outro órgão governamental municipal.

 Registro de estabelecimento junto ao MAPA

Registro de Estabelecimento junto ao MAPA é a regulamentação necessária para sua empresa exercer suas atividades laborais.

 Portanto, antes de registrar um produto, é necessário que o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento conceda o Registro de Estabelecimento, comprovando que a companhia atua dentro das normas de sua função específica.

 O Registro de Estabelecimento junto ao MAPA está relacionado às normativas da área de atuação de uma empresa. Ou seja, cada atividade específica recebe uma regulamentação específica.

 Se a empresa trabalha com importação, sua regulamentação estará voltada para importação. Se for uma empresa produtora, a legislação aplicada será de acordo com as normativas de produção. Se você apenas armazena produtos, será aplicada a legislação que trata de armazenamento.

Uma das funções do MAPA é atuar como órgão regulador. É o ministério que faz o Registro de Estabelecimento junto ao MAPA para que elas funcionem seguindo os padrões de qualidade homologados conforme Instruções Normativas (IN) e demais legislações federais, estaduais e outras estabelecidas pelo próprio Ministério da Agricultura, para que o consumidor final tenha a qualidade desejada em seus produtos. Portanto ter seu Registro de Estabelecimento junto ao MAPA é fundamental.

 Quem deve obter Registro de estabelecimento junto ao MAPA?

Empresas e mercadorias relacionadas ao agronegócio, mercado veterinário, bebidas, vinhos e vinagres devem realizar o Registro de Estabelecimento junto ao MAPA antes de vender seus produtos. Essa especificação engloba todas as funções referentes à produção, armazenagem, distribuição, importação e exportação.

 Programas de autocontrole

Os Programas de Autocontrole, conhecidos também como gestão da qualidade, nada mais são do que as Boas Práticas empregadas nas indústrias, para garantir assim a inocuidade e segurança do alimento em todas as suas etapas de elaboração.

 A norma interna n° 01/2017, traz claramente a descrição de cada autocontrole ou elemento de inspeção.

 Como registrar produto de origem animal?

Após o estabelecimento conseguir o título do registro, com número do SIF, pode iniciar-se o Registro de Produto, que será realizado através da Plataforma de Gestão Agropecuária (PGA). Lembrando, que somente produtos que possuem Regulamento Técnico de Identidade e Qualidade (RTIQ) poderão ter aprovação automática pelo sistema.

 O que é o SIF?

O Serviço de Inspeção Federal (SIF), é um sistema de controle do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento do Brasil que avalia a qualidade na produção de alimentos de origem animal comestíveis ou não comestíveis.

Engloba-se, então, qualquer produto destinado ao consumo humano, seja direta ou indiretamente. São diversos produtos, mas podemos exemplificar tal abrangência com: doce de leite, bacon, carnes, ração para gado ou aves, medicamentos para animais de grande porte, entre outros.

 Obtenção de Título de registro no SIF

 Após o término das obras, deve ser solicitado ao SIPOA da região uma visita para, então, ser elaborado o Laudo de Inspeção Final, o qual também deve ser incluído no processo de pedido de Registro.

 Ao proceder à vistoria do estabelecimento, o técnico solicitará análise completa da água de abastecimento, condição básica necessária para uma indústria operar com manipulação de produtos de origem animal. Solicitará ainda a licença de operação emitida pelo órgão estadual do meio ambiente.

 Registro de Produtos MAPA - Ministério da Agricultura

 A Stone Okamont fornece assessoria e consultoria para aquisição de registro, uma vez que os produtos de origem animal e produtos de estabelecimentos relacionados são processados de outra maneira. Nossos profissionais são amplamente qualificados para otimizar o desempenho da regularização de produtos ligados ao MAPA.

 Relação de produtos que precisam de registro de produto no MAPA

 Produtos de origem vegetal;

  • Bebidas, assim como vinhos e vinagres;
  • Fertilizantes, inoculantes, corretivos;
  • Aditivos destinados à alimentação animal (acidificantes, conservantes, corantes, vitaminas, minerais, probióticos, etc.);
  • Produtos destinados à alimentação animal;
  • Todas as substâncias químicas, biológicas, biotecnológicas ou de preparação manufaturada, cuja administração se faça de forma individual ou coletiva, direta ou misturada com o alimento, destinado à prevenção, ao diagnóstico, à cura ou ao tratamento das doenças dos animais;
  • Aditivos, suplementos, melhoradores da produção animal, antissépticos, desinfetantes de uso ambiental ou em equipamentos e instalações pecuárias, pesticidas;
  • Todos os produtos, utilizados nos animais ou em seu habitat, que protejam, restaurem ou modifiquem suas funções orgânicas e fisiológicas, produtos destinados à higiene e ao embelezamento dos animais;
  • Farmoquímicos.

 Os processos de regularização de empresa e produto são muito complicados e burocráticos, sem conhecimento necessário na área é praticamente impossível concluí-los sem ter que refazê-lo diversas vezes, dessa forma, dispersando muito tempo e dinheiro.

Para isso a Stone Okamont dispõe de especialistas em assuntos regulatórios para assessorá-lo em todas as etapas e garantir que o decorrer de cada processo seja o mais rápido possível com menor custo.

Entre em contato conosco! Preencha o formulário abaixo, fale com um de nossos profissionais e tire todas as suas dúvidas.

 

Redator
Nayara Barillari
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