Como registrar cosmético PET no MAPA?

Antes de iniciar o processo de registro, é essencial entender por que ele é necessário. Os cosméticos pet incluem produtos como shampoos, condicionadores, perfumes e outros itens de higiene e embelezamento destinados a animais. Registrar esses produtos no MAPA assegura que eles foram avaliados quanto à segurança, qualidade e eficácia, prevenindo riscos à saúde dos animais e dos seres humanos que os manuseiam.

Reunir a Documentação Necessária

Para registrar um cosmético PET, é necessário preparar uma série de documentos que serão analisados pelo MAPA. Esses documentos incluem:

• Formulário de Requerimento: Documento padrão disponível no site do MAPA.
• Relatório Técnico: Descreve a composição, indicação, modo de uso, posologia, contraindicações, efeitos colaterais, entre outros aspectos do produto.
• Estudos de Estabilidade: Demonstram a durabilidade e a eficácia do produto durante seu prazo de validade.
• Laudos de Análise: Emitidos por laboratórios credenciados, comprovando a qualidade do produto.

Submissão do Pedido
Com toda a documentação reunida, o próximo passo é a submissão do pedido de registro ao MAPA. Esse processo é feito através do Sistema Integrado de Produtos e Estabelecimentos Agropecuários (SIPEAGRO). A submissão eletrônica agiliza o processo e facilita o acompanhamento do status do pedido.

Avaliação do Pedido
O MAPA realizará uma análise detalhada de toda a documentação submetida. Essa análise verifica se todas as exigências técnicas e legais foram cumpridas. Durante esta etapa, o MAPA pode solicitar informações adicionais ou esclarecimentos sobre os dados apresentados.

Inspeção de Fabricação
Além da análise documental, o MAPA pode realizar inspeções nas instalações de fabricação do produto. Essa inspeção verifica se as Boas Práticas de Fabricação (BPF) estão sendo seguidas, garantindo que o produto seja fabricado em condições adequadas e seguras.

Publicação do Registro
Após a aprovação, do registro do cosmético PET é emitido o certificado no Sistema (SIPEAGRO).

- Conformidade com as Normas

Certifique-se de que todos os documentos estejam completos e corretos, seguindo as normas estabelecidas pelo MAPA. Isso inclui a adequação das fórmulas dos produtos aos padrões de segurança e eficácia.

- Consultoria Especializada

Contar com a assessoria de empresas especializadas em consultoria regulatória, como a Stone Okamont, pode fazer toda a diferença. A Stone Okamont oferece suporte completo, desde a preparação da documentação até a submissão e acompanhamento do pedido de registro, assegurando que todo o processo seja conduzido de maneira eficiente e sem erros.

- Atualização Constante

A legislação e as normas do MAPA podem mudar. Mantenha-se atualizado sobre qualquer alteração que possa impactar o registro dos seus produtos. Isso ajuda a evitar problemas e a garantir que seus produtos estejam sempre em conformidade com as exigências legais.

Registrar um cosmético PET no MAPA é um processo detalhado e rigoroso, mas essencial para garantir a segurança e a qualidade dos produtos oferecidos no mercado. Seguindo os passos descritos neste guia e contando com a assessoria de especialistas, sua empresa estará bem preparada para obter a aprovação do registro e comercializar seus produtos com confiança.

Se você precisa de suporte para registrar seus cosméticos PET no MAPA, entre em contato com a Stone Okamont. Nossa equipe está pronta para ajudar você a alcançar seus objetivos regulatórios com segurança e agilidade.