Quer aprender a como registrar cosmético pet no MAPA? A Stone Okamont sabe como te ajudar na regulação!
O mercado dos produtos que seguem a linha Pet Care, de higiene e embelezamento para animais de estimação, teve um faturamento de R$ 3,17 milhões no ano de 2016, segundo a Associação Brasileira da Indústria de Produtos para Animais de Estimação (Abinpet).
Apesar do mercado promissor, é importante entender que algumas regularizações devem ser feitas no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento antes de comercializar seu produto!
Confira a nova matéria e saiba como registrar cosmético pet no MAPA!
O que são cosméticos pet?
O MAPA define cosméticos pet como produtos veterinários destinados à higiene ou embelezamento de animais de estimação.
Antes de iniciar o registro de cosmético pet no MAPA, sua empresa precisa estar devidamente regularizada.
Registro de Estabelecimento para cosmético pet no MAPA
Para que seja possível registrar cosmético pet no MAPA, primeiramente é necessário obter o Registro de Estabelecimento.
Esta licença é necessária para que sua empresa exerça a atividade pretendida, seja de fabricação ou de distribuição.
Alguns dados são exigidos pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento:
I - Finalidade a que se destina o estabelecimento;
II - Razão social da empresa proprietária;
III - Localização do estabelecimento.
Após sua empresa estar devidamente legalizada, pode-se registrar cosmético pet no MAPA!
Preciso renovar o Registro de Estabelecimento para cosmético pet no MAPA?
O Registro de Estabelecimento para cosmético pet no MAPA deve ser renovado anualmente.
A empresa deve solicitar a renovação com uma antecedência de até 60 dias antes do vencimento do registro.
Como registrar cosmético pet no MAPA?
Para registrar cosmético pet no MAPA, será preciso produzir um relatório técnico com informações sobre o produto. São alguns exemplos:
I - Nome completo do produto;
II - Número de registro do estabelecimento requerente;
III - Razão social da firma requerente.
Este relatório deve ser enviado para o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento para receber seu parecer.
Qual a importância do responsável técnico no meu registro de cosmético pet no MAPA?
O relatório técnico enviado para o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento deve ser assinado por um responsável técnico, sendo ele médico veterinário.
Sua função assumir a responsabilidade técnica do estabelecimento e dos produtos a serem fabricados ou comercializados.
Sem um responsável legal, não é possível registrar cosmético pet no MAPA.
Fiscalização do registro de cosmético pet no MAPA
Após registrar cosmético no MAPA, sua empresa deverá manter as documentações do relatório técnico para possíveis fiscalizações no órgão regulador.
Ao agente fiscalizador são garantidas as seguintes prerrogativas:
I - Colher amostras, se necessário, para o controle da qualidade;
II - Verificar a procedência e as condições do produto exposto à venda;
III - Interditar estabelecimentos.
Dessa forma, é importante que mesmo após registrar cosmético pet no MAPA, seu estabelecimento tenha toda a documentação em mãos para uma possível fiscalização.
O agente fiscalizador pode requisitar ajuda policial para garantir o exercício de suas atribuições, então fique atento!
Registrar cosmético pet no MAPA sem burocracia
O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento pode possuir caminhos regulatórios confusos para pessoas que não estão acostumadas com os processos.
Entretanto, a Stone Okamont desenvolveu o método Burocracia Zero! Cuidamos de todo o procedimento para registrar cosmético pet no MAPA, otimizando seu tempo e entregando resultados excelentes!
