Como Registrar Medicamento Veterinário no MAPA

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Insumos pecuários são importantes produtos para a manutenção deste setor. Sendo assim, a Stone Okamont vai tirar todas as suas dúvidas sobre como registrar medicamento veterinário no MAPA.

O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento é o responsável por fiscalizar e garantir a qualidades destes produtos, sendo preciso passar por um extenso processo regulatório antes de sua comercialização.

Mas não se preocupe! O know-how da Stone Okamont abrange as principais demandas regulatórias, possuindo grande experiência para registrar medicamento veterinário no MAPA! Confira!

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Como é classificado um medicamento veterinário no MAPA?

Medicamento veterinário é qualquer substância química, biológica, biotecnológica ou preparação manufaturada destinada a prevenir, tratar ou curar doenças dos animais.

Entretanto, antes de registrar medicamento veterinário no MAPA, é necessário que sua empresa também esteja devidamente regularizada.

Registro de Estabelecimento para registrar medicamento veterinário no MAPA

Para poder registrar medicamento veterinário no MAPA, primeiramente é preciso que você tenha o Registro de Estabelecimento devidamente regularizado junto ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

No compilado de dados técnicos, algumas informações serão exigidas:

I – Finalidade a que se destina o estabelecimento;

II – Razão social da empresa proprietária;

III – Natureza dos produtos a serem comercializados.

É também neste momento que se deve decidir qual será a atividade do estabelecimento: importador, distribuidor ou fabricante.

Após sua empresa estar devidamente regularizada, está na hora de começar a registrar medicamento veterinário no MAPA!

É preciso renovar o Registro de Estabelecimento?

A Licença de Estabelecimento para registrar medicamento veterinário no MAPA deve ser renovada anualmente.

O pedido de renovação deve ser efetuado em até 60 (sessenta) dias antes do seu vencimento, sendo concedida até 60 (sessenta) dias depois de seu requerimento.

Registrar medicamento veterinário no MAPA

Para registrar medicamento veterinário no MAPA, a empresa deve efetuar um requerimento em que algumas informações são necessárias para o Registro de Produto. Veja alguns exemplos:

I – Finalidade do registro;

II – Nome completo do produto;

III – nome, qualificação e número de registro do responsável técnico pelo produto.

Além disso, alguns documentos são necessários para registrar medicamento veterinário no MAPA:

I – Modelo de rotulagem;

II – Declaração do responsável técnico assumindo a responsabilidade pelo produto;

III – relatório técnico elaborado de acordo como o definido pelo MAPA.

O registro de medicamento veterinário no MAPA pode conter muita burocracia, mas a Stone Okamont desenvolveu o método Burocracia Zero! Quer saber mais? Clique aqui!

Qual a validade do registro de medicamento veterinário no MAPA?

Após registrar medicamento veterinário no MAPA, será preciso fazer a renovação do registro apenas a cada 10 (dez) anos.

O requerimento deve ser feito até 120 (cento e vinte) dias antes do término de sua validade, sendo a renovação concedida até 30 (trinta) dias antes da data de vencimento do registro.

Como registrar medicamento veterinário com excelência?

A Stone Okamont possui uma equipe de consultores especializados na área médica veterinária! Com 30 anos de experiência, possuímos as melhores opções para oferecer à sua empresa.

Contamos com um atendimento personalizado que encontrará as melhores soluções para registrar medicamento veterinário no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento!

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Redator
Matheus Carriel
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