Como registrar óleos essenciais na Anvisa

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Hoje em dia o uso de Óleos Essenciais faz parte do dia a dia de muitas pessoas, seja para uso de terapia alternativa, utilização em perfumes e dentre outras formas de uso. Por se tratar de uma extração natural tão conhecida, hoje trazemos para você um conteúdo específico sobre como registrar óleos essenciais na Anvisa.

Os óleos essenciais, são óleos que podem ser extraídos das folhas, sementes, raízes, flores, frutos e também do tronco das plantas. Essa extração é feita através de várias técnicas de destilação e prensagem a frio.

Os óleos essenciais mais conhecidos são: Laranja, Lavanda, Citronela, Sálvia, Canela, Hortelã, Tea tree e entre outros. 

Para que a comercialização dos óleos essenciais seja aprovada, sua empresa também precisa estar regularizada junto ao órgão competente.

É necessário entender que, para realizar o peticionamento de qualquer produto é obrigatório a regularização da empresa responsável por produzir e distribuir os produtos.

Para isso, a Stone Okamont coloca-se à sua disposição para tirar as suas dúvidas. Clique no link abaixo e solicite seu orçamento!

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O que é Óleo Essencial para a ANVISA?

Para a Anvisa, óleo essencial é um extrato aromático, volátil de origem vegetal obtido por processo físico. Os óleos essenciais podem se apresentar isoladamente ou misturados entre si, retificados, desterpenados ou concentrados. Ele está classificado na classe de risco I.

O óleo essencial se enquadra nessa classe pois ele possui propriedades básicas ou elementares.

Obter Licença de Funcionamento para registrar óleos essenciais na Anvisa

Para a sua empresa poder comercializar óleos essenciais, será necessário que ela possua uma Licença de Funcionamento.

Com essa licença, a sua empresa poderá: fabricar, distribuir, armazenar, transportar e comercializar seus produtos de maneira regularizada.

Essa licença é fornecida depois de uma vistoria local realizada pela VISA, a Vigilância Sanitária Local.

AFE para registrar óleos essenciais na Anvisa

Assim como a Licença é necessário, a Autorização de Funcionamento de Empresa (AFE) é o segundo documento NECESSÁRIO para conseguir registrar o óleo essencial na Anvisa.

Para obter a AFE, deverá ser enviado para a Anvisa um peticionamento. Após a aprovação, a autorização será publicada no Diário Oficial da União.

Com essa autorização sua empresa estará certificada de que ela está regularizada na Anvisa e atuando de acordo com a legislação brasileira.

É necessário o Certificado de Boas Práticas para registrar óleos essenciais na ANVISA?

Não. O Certificado de boas práticas não é necessário para registrar óleos essenciais na Anvisa.

O motivo de não ser um certificado necessário, é que para a Anvisa somente os produtos classificados na Classe de Risco III ou IV precisam ter o Certificado de Boas Práticas.

E como dito no início do texto, óleo essencial está na classe de Risco I, então a certificação não é necessária.

Afinal, óleo essencial é notificado ou registrado?

Como dito acima, o óleo essencial é está classificado na classe de risco I e se encaixa dentro da regulação de cosméticos. Senda assim, o óleo essencial deve ser notificado e não registrado.

Por que notificado e não registrado? Muitas pessoas se confundem com os procedimentos da ANVISA, e é importante dizer que os produtos de classe I são notificados pois se trata de um produto com especificações e documentações diferentes do que um registro.

Mas quer saber a diferença sobre notificação, cadastro ou sobre o registro de forma mais explicativa? É só clicar aqui!

Anvisa tende a aprovar uso de Óleos Essenciais em Alimentos

A ANVISA está aprovando o uso de Óleos Essenciais em alimentos.

Atualmente, os mesmos só podem ser usados na pele, corpo e inalados através de difusores.

Em 51 países do mundo, o Brasil é o único que não permite a ingestão direta dos Óleos Essenciais.

Nos EUA, já faz parte da cultura, optar por sorvetes, chocolates e alimentos que contem óleos essenciais, como uma forma de obter muito mais saúde.

Fale com quem entende sobre registrar óleo essencial na Anvisa!

Interpretar legislações para registrar produtos e regularizar empresas é uma tarefa muito complexa que requer conhecimento prévio na área.

Tentar fazê-lo sozinho pode resultar em grande desperdício de tempo e dinheiro, para isso a Stone Okamont dispõe de uma equipe pronta e capacitada em diversas áreas, apta para interpretar toda e qualquer legislação.

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