Registro de Estabelecimento Relacionado MAPA
Conheça todo o processo de
REGISTRO DE ESTABELECIMENTO RELACIONADO
O que é?
O Estabelecimento Relacionado é a empresa que realiza o comércio nacional e/ou internacional de produtos de origem animal. Para realizar comercialização internacional, além do registro, o estabelecimento também deve atender aos requisitos sanitários impostos.
As mercadorias qualificadas como Estabelecimento Relacionado pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) tem os seus processos regulatórios desenvolvidos pelo DIPOA/Ministério da Agricultura.
Como procedemos em todas as fases dos processos regulatórios estabelecidos pelo DIPOA/Ministério da Agricultura, fazemos também o registro dos produtos de Estabelecimento Relacionado MAPA.
O que é DIPOA?
DIPOA é o Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Animal dentro do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA). Este setor está ligado a toda Federação e Regulamentação prevista pelo RIISPOA, tanto no Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Animal – SIPOA, Serviço de Inspeção e Saúde Animal – SISA, Serviço de Inspeção, quanto na Fiscalização de Insumos e Saúde Animal – SIFISA.
O que é RIISPOA?
O RIISPOA (Regulamento da Inspeção Industrial e Sanitária de Produtos de Origem Animal) é o regulamento que contém as normas que regulam, em todo o território nacional, a inspeção industrial e sanitária de produtos de origem animal.
De modo geral, o RIISPOA determina a inspeção e a fiscalização de produtos de origem animal, assim como da carne, pescado, leite, ovos, produtos de abelhas e seus respectivos derivados, comestíveis ou não.
Os produtos de origem animal sujeitos a inspeção do DIPOA (Divisão de Inspeção de Produtos de Origem Animal) ficam desobrigados de análises ou aprovações prévias a que estiverem sujeitos por força de legislação federal, estadual ou municipal. Ou seja, na rotulagem de produtos de origem animal deve constar a data de fabricação, prazo de validade e identificação do lote. Essas informações são também citadas como obrigatórias na IN nº 22/2005.
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Para quem se aplica?
Para todos os estabelecimentos que fabriquem carnes, leites, mel, ovos e outros tipos de alimentos, incluindo também a armazenagem, os não-comestíveis e as agroindústrias de porte pequeno.
Quem se enquadra como Estabelecimento Relacionado (ER)
- Casa Atacadista;
- Estábulo Produtor de Leite tipo B;
- Granja Avícola;
- Curtumes.
Como podemos auxiliar?
A Stone Okamont recolhe toda a documentação técnica dos produtos para obter o registro. Após esse procedimento, os arquivos são enviados ao Ministério. Caso seja necessária a presença, nossa equipe formalizará todos os processos e estes serão protocolados na unidade local do MAPA.
Registro de Produto de
Estabelecimento Relacionado MAPA
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