Como registrar produtos no MAPA?

Uma dúvida bem frequente que recebemos na Stone Okamont é: “Como registrar meu produto no MAPA? ”

Pensando nisso, desenvolvemos este blog para auxiliar sua companhia nesta etapa regulatória.

O que você vai ver neste conteúdo:

Aqui abordaremos de forma geral a obtenção do registro do seu produto junto ao Ministério da Agricultura, visto que existem áreas específicas dentro do MAPA, como vinhos e bebidas, alimentação animal, fertilizantes, produtos de origem animal e produto veterinário, ou seja, cada uma dessas áreas demanda de uma documentação específica.

Registro de
ESTABELECIMENTO

A primeira etapa para dar início ao registro do seu produto junto ao MAPA é possuir o registro do seu estabelecimento, que deve ser obtido conforme sua atividade.

Como é feito o
REGISTRO DO PRODUTO NO MAPA?

O Registro de seu Produto no MAPA permitirá que o mesmo seja comercializado.

Utilizaremos o método Burocracia Zero, que é composto de três passos, para exemplificar o processo:

1) Classificação do produto de acordo com diretrizes determinadas em legislação;

2) Compilação da documentação técnica, ou seja, união de todos os testes que comprovam a qualidade do produto e que são requisitados pelo MAPA; Como dito anteriormente, existem algumas documentações que são comuns para todos os produtos, mas outras são requeridas de acordo com o tipo de produto. A seguir relaciono alguns exemplos de demandas específicas, tais como, se possui residual, se necessita de avaliação de ingestão, a quantidade recomendada para consumo e uma série de outras informações.

3) Apresentação de relatório técnico, que é um documento que tem como objetivo coletar e armazenar todas as informações sobre o produto. Lembrando que a regularização de produtos de responsabilidade do MAPA deve ter sua documentação submetida no sistema SIPEAGRO, incluindo composição físico-química, instruções de uso, embalagem, rotulagem, teste de estabilidade, segurança e eficácia.

Esses processos referentes aos produtos serão avaliados pelo MAPA, que dará seu parecer. Lembrando que durante os processos podem ocorrer exigências, mas não se preocupe com isso, a Stone Okamont existe para ajudá-lo exatamente nessas questões, tanto na criação e preparação desse processo, como também para ajudar nas exigências ou notificações que o MAPA possa ter para a sua empresa.

Operamos de modo intermediário entre a empresa e o MAPA durante todo o processo de assessoria e consultoria para o Registro de Produtos, facilitando todo o procedimento de maneira customizada para cada tipo de produto.

Fale com um de nossos profissionais e tire todas as suas dúvidas sobre como registrar produtos no MAPA.