Registro de produtos para tratamento de água de bebida no MAPA

Existe uma lista extensa de produtos para tratamentos de água que precisam ser registrados e é necessário analisar a indicação de uso do contexto da produção animal para garantir que esteja em conformidade com a legislação especifica, dentre os quais temos:

1. Coagulantes: Sulfato de alumínio, cloreto férrico, polímeros orgânicos, etc.
2. Floculantes: Ácido poliacrilamida, polímeros inorgânicos, etc.
3. Desinfetantes: Cloro, ozônio, radiação ultravioleta, etc.
4. Corretores de pH: Soda cáustica, ácido sulfúrico, etc.
5. Adjuvantes de filtração: Diatomita, carvão ativado, etc.

O registro garante que os produtos comercializados no Brasil atendam aos requisitos de qualidade e segurança estabelecidos pela legislação, protegendo a saúde animal e contribuindo para o desenvolvimento sustentável. Através do registro, o MAPA avalia:

• Eficácia: O produto realmente cumpre a função para a qual se destina?
• Segurança: O produto não oferece riscos à saúde humana ou ao meio ambiente?
• Qualidade: O produto é fabricado de acordo com as boas práticas de fabricação?

Os produtos registrados passam por avaliações para verificar se não apresentam riscos à saúde humana ou animal. Isso evita a contaminação da água com substâncias tóxicas ou perigosas, que podem ser prejudiciais a toda cadeia produtiva animal. A água tratada com produtos registrados é mais segura para o consumo, reduzindo o risco de doenças transmitidas ao animal pela água, como coccidiose, Salmonelose, disenteria suína, entre outras. O registro avalia o impacto ambiental dos produtos, garantindo que não causem danos aos ecossistemas aquáticos. O registro estimula a inovação e o desenvolvimento de novos produtos mais eficientes e seguros.

A realização do processo de registro tem um grau considerável de complexidade, envolvendo a apresentação de uma série de documentos, dentre os quais estão inclusos os dados do produto, como a composição, o modo de uso e o tipo de embalagem, os dados do fabricante, os resultados de testes e ensaios que demonstrem a eficiência e segurança do produto, e por último, mas não menos importante, a rotulagem com as informações relevantes sobre o produto e precauções.

Ter o seu produto registrado traz diversos benefícios, como a possibilidade de comercialização em todo território nacional e ampliação do negócio, traz credibilidade para que o seu produto, e a sua reputação, se fortaleçam no mercado, demonstra compromisso com a qualidade e segurança, auxilia na proteção da propriedade intelectual das fórmulas e processos de fabricação, e pode também facilitar no processo de exportação para outros países, uma vez que atende aos padrões de qualidade internacionais.

Registrar um produto para tratamento de água pode parecer um processo complexo e burocrático, mas não precisa ser! Conte com a Stone Okamont, uma empresa especializada em assuntos regulatórios que pode transformar essa jornada em uma experiência muito mais tranquila e eficiente.