Aprenda a registrar protetor solar na ANVISA

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Os processos regulatórios tendem a ser confusos para pessoas que não estão habituadas. Pensando nisso, a Stone Okamont te ensina agora a como registrar protetor solar na ANVISA.

Com o verão se aproximando, a demanda do mercado para protetor solar aumenta e sua empresa deve estar devidamente regularizada na Agência Nacional de Vigilância Sanitária para poder comercializá-lo.

A Stone Okamont possui soluções inteligentes e inovadoras que deixarão sua empresa mais próxima do sucesso! Confira a matéria e sabia como registrar protetor solar na ANVISA.

 

O que é um protetor solar?

Protetor solar é uma substância destinada à aplicação na pele, com o objetivo de proteger o corpo dos raios ultravioletas.

A ANVISA o classifica como cosmético.

 

Licença de Funcionamento para registrar protetor solar na ANVISA

Para iniciar o procedimento necessário para registrar protetor solar na ANVISA, primeiramente será preciso obter a Licença de Funcionamento.

A Licença é proveniente de uma vistoria realizada pela VISA, Vigilância Sanitária Local, no lugar onde a empresa está sediada.

São avaliadas as condições técnicas e operacionais do estabelecimento para realizar as atividades pretendidas.

Ao final, é gerado um relatório que deverá ser anexado ao peticionamento para Autorização de Funcionamento de Empresas.

 

Preciso de AFE para registrar protetor solar na ANVISA?

A AFE, ou Autorização de Funcionamento de Empresas, é obrigatoriamente necessária para registrar protetor solar na ANVISA.

Após o peticionamento ser enviado para a Agência Nacional de Vigilância Sanitária, e posterior à sua aprovação, será publicada a autorização no Diário Oficial da União.

A AFE significa que a empresa está regularizada junto à ANVISA e atua de acordo com a legislação brasileira.

Sem a AFE não é possível registrar protetor solar na ANVISA.

 

Qual a classe de risco do protetor solar?

Antes de iniciar o procedimento para registrar protetor solar na ANVISA, é importante entender como funciona sua classificação.

O Grau de Risco de um produto determina a complexidade de seu processo regulatório.

Sabendo disso, a Agencia Nacional de Vigilância Sanitária enquadra protetor solar na Classe de Risco II, como um cosmético.

 

É necessária Certificação de Boas Práticas de Fabricação para registrar protetor solar na ANVISA?

O Certificado de Boas Práticas, CBPF, é exigido pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária para registrar produtos com Grau de Risco III ou IV.

Sendo assim, como protetor solar pertence à classe II, não é necessário obter a CBPF para dar continuidade no processo de registro de protetor solar na ANVISA.

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Procedimento para registrar protetor solar na ANVISA

Por estar classificado como Grau de Risco II, o procedimento para registrar protetor solar na ANVISA exige um cuidado maior com testes de eficácia e segurança.

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária possui algumas exigências que devem ser seguidas no registro:

I - Apresentar a finalidade do produto;

II - Expor a fórmula quali-quantitativa com todos seus componentes especificados por suas denominações e as quantidades de cada um;

III - A função dos componentes da fórmula deve ser especificada.

Registrar protetor solar na ANVISA pode ser uma tarefa difícil, mas a Stone Okamont está pronta para oferecer soluções inteligentes e eficazes!

 

Como registrar protetor solar na ANVISA com excelência?

A Stone Okamont possui uma equipe de consultores especializados e atentos nas mais diversas demandas regulatórias da Agência Nacional de Vigilância Sanitária.

Com mais de 30 anos de experiência, desenvolvemos o método Burocracia Zero.

Otimizamos processos e procedimentos, realizando o registro de protetor solar na ANVISA com gastos reduzidos e resultados rápidos!

Venha conhecer nosso trabalho! Entre em contato conosco, solicite um orçamento e deixe sua empresa mais próxima do sucesso!

 

 

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Redator
Matheus Carriel
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