Aprenda a registrar refrigerante no MAPA

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Você sabe o que é preciso para realizar o Registro de Refrigerantes no MAPA?

O setor de refrigerantes apresenta grande demanda no Brasil, mas igualmente é a concorrência nesta área. Ter sua empresa e refrigerante regularizados é uma peça fundamental para o sucesso.

A Stone Okamont possui expertise no Registro de Refrigerantes no MAPA, propondo soluções inteligentes e apresentando resultados rápidos. Confira!

Tire suas Dúvidas

Como o refrigerante é classificado pelo MAPA?

O refrigerante é classificado como bebida não alcoólica, podendo possuir até meio por cento de álcool em volume, não fermentada.

É a bebida gaseificada, obtida pela dissolução em água potável, do suco ou extrato vegetal de sua origem.

Entretanto, para o Registro de Refrigerantes no MAPA, primeiramente é necessário registrar seu estabelecimento.

 

O que eu preciso para o Registro de Refrigerantes no MAPA?

Para começar a fabricar refrigerante, é necessário que sua fábrica possua o Registro de Estabelecimento Produtor.

Essa licença é adotada por indústrias que utilizam matéria prima, semi-industrializados ou industrializados de origem agropecuária para a produção de bebidas.

Após sua empresa estar devidamente regularizada no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, pode-se começar o Registro de Refrigerantes no MAPA.

 

O Registro de Estabelecimento de Refrigerante tem validade?

O Registro de Estabelecimento no MAPA possui validade de 10 anos, necessitando sua renovação neste período de tempo.

É válido em todo território nacional e deve sofrer as devidas alterações caso a legislação que o regulamente passe por mudanças.

 

Processo para registrar refrigerante no MAPA

Para o Registro de Refrigerantes no MAPA, deve-se seguir algumas exigências do Ministério da Agricultura.

Para todos os tipos, é obrigatoriamente necessário que o refrigerante seja saturado de dióxido de carbono industrialmente puro.

Para registrar tipos específicos de refrigerante no MAPA, existem as seguintes especificidades:

  I - Refrigerante de laranja, tangerina ou uva:

  • Deve conter no mínimo 10% de suco.

 II - Soda limonada ou refrigerante de limão:

  • Deve conter no mínimo 2,5% de suco.

  III - Refrigerante de guaraná:

  • Deve conter no mínimo dois centésimos de grama de semente de guaraná.

 IV - Refrigerante de cola:

  • Deve conter semente de noz de cola ou extrato de noz de cola.

Dessa forma, os dados técnicos de seu produto devem ser compilados e enviados ao Ministério da Agricultura para poder-se concluir o processo para o Registro de Refrigerantes no MAPA

 

O registro de refrigerante também possui validade?

Após realizar o Registro de Refrigerantes no MAPA, seu registro terá validade de 10 anos.

Também é valido em todo território nacional e deverá sofrer as devidas alterações se necessário.

 

Existem regras quanto à rotulagem para registrar refrigerante no MAPA?

Para o Registro de Refrigerantes no MAPA, a rotulagem do produto também deve seguir algumas exigências. São exemplos:

 I - Endereço do Produtor;

II - Número de registro do produto no Ministério da Agricultura;

II - Ingrediente;

IV - Prazo de validade.

 O procedimento para registrar refrigerante no MAPA exige conhecimentos técnicos dos caminhos regulatórios.

Mas não se preocupe! A Stone Okamont possui consultores especializados, que estão prontos para te atender!

 

Quais produtos exigem registro MAPA

  • Aditivos, suplementos, melhoradores da produção animal, antissépticos, desinfetantes de uso ambiental ou em equipamentos e instalações pecuárias, pesticidas;
  • Produtos destinados à alimentação animal;
  • Todos os produtos que, utilizados nos animais ou em seu habitat, protejam, restaurem ou modifiquem suas funções orgânicas e fisiológicas, produtos destinados à higiene e ao embelezamento dos animais;
  • Produtos de origem vegetal;
  • Aditivos destinados à alimentação animal (acidificantes, conservantes, corantes, vitaminas, minerais, probióticos, etc.);
  • Fertilizantes, inoculantes, corretivos;
  • Todas as substâncias químicas, biológicas, biotecnológicas ou de preparação manufaturada, cuja administração se faça de forma individual ou coletiva, direta ou misturada com o alimento, destinado à prevenção, ao diagnóstico, à cura ou ao tratamento das doenças dos animais;
  • Farmoquímicos;
  • Bebidas, bem como vinhos e vinagres.

Apesar desses produtos não exigirem registro, existem legislações a respeito de regulação de empresa, rótulo e transportadora.

 

Parece complicado? Fale com quem entende sobre o Registro de Refrigerantes no MAPA

Se você busca realizar o Registro de Refrigerantes no MAPA e está encontrando muitas dificuldades, entre em contato com a Stone Okamont, nossa empresa dispõe de excelentes profissionais dispostos a realizar toda a intermediação entre você e a agência reguladora em questão.

A Stone Okamont desenvolveu o método Burocracia Zero! Otimizamos processos e procedimentos, entregando resultados mais rápidos no registro de seu refrigerante no MAPA.

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Redator
Matheus Carriel
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