Como conseguir a Renovação de Licença junto ao MAPA

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Quando há o vencimento da licença, o processo de Renovação de Licença de Empresa junto ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) deve ser efetuado. Cada segmento possui sua complexidade específica.

O segmento é identificado a partir do tipo de estabelecimento no qual a empresa atua, sendo eles:

  • Estabelecimento Distribuidor;
  • Estabelecimento Comercial;
  • Estabelecimento Produtor;
  • Estabelecimento Armazenador;
  • Estabelecimento Exportador;
  • Estabelecimento Importador;
  • Estabelecimento Relacionado;
  • Estabelecimento Produtor de Origem Animal.

 

A renovação é uma solicitação junto ao Ministério, na qual se inicia um novo processo para que seja aprovada uma nova licença para a empresa.

A Renovação de Licença de Empresa junto ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) deve ser realizada anualmente.

 

Os possíveis tipos de renovação

Como dissemos anteriormente, todos os estabelecimentos são obrigados a realizar Renovação de Licença de Empresa e todos devem entregar uma documentação revisada e renovada.

Todos estão sujeitos às inspeções, porém, é comum que os estabelecimentos como Produtor, Distribuidor e Produtor de Origem Animal recebam a inspeção anualmente. Outros estabelecimentos, como o Relacionado e Armazenador são exigidas as documentações necessárias, mas a inspeção não se faz obrigatória anualmente.

O que difere em cada renovação são as normas específicas de conduta e procedimentos de cada tipo de estabelecimento.

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A função da Stone Okamont é acompanhar o processo desde a solicitação, preparar a documentação necessária, compilar os dados e entregar ao cliente sua renovação.

Respeitando cada tipo de regulamentação específica, a Stone Okamont atua aplicando sua expertise na Renovação de Licença de Empresa junto ao MAPA e entregando os resultados de maneira satisfatória, com redução de gastos, acompanhamento em todas as etapas, realizando pré-auditorias quando necessárias ou desejadas, aplicando Sistema de Qualidade e melhorando sempre que necessário.

Outro ponto primordial que difere a Stone Okamont e comprova que ela é a melhor solução para sua empresa quando se trata de assuntos regulatórios, é que ela faz com que você economize tempo. Com experiência e conhecimento dos órgãos reguladores, ela entrega resultados ágeis, que garantem que sua empresa estará de acordo com as exigências feitas.

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Tempo para solicitação de Renovação de Licença de Empresa

A solicitação de Renovação de Licença de Empresa pode ser feita até o dia anterior ao vencimento da mesma. Porém, não é o mais indicado.

A Stone Okamont aconselha que a empresa entre no processo de Renovação de Licença de Empresa com, no mínimo, quatro meses de antecedência.

A razão pela qual a Stone Okamont aconselha esse tempo é devido à demora para realização da inspeção e checagem da nova documentação. Sendo assim, caso uma empresa opte por solicitar a renovação no dia anterior ao vencimento da licença, ela atuará com a Licença de Empresa vencida, devido ao tempo que o MAPA necessita para realizar seu processo de renovação.

 

 

A Licença de Empresa vencida pode causar problemas

A Licença de Empresa vencida pode implicar em diversos problemas, já que, mesmo com um protocolo de solicitação de renovação, a empresa estará atuando fora dos padrões legais exigidos pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

Algumas das situações mais comuns no caso do vencimento da licença são a empresa ser autuada, receber multas e até mesmo ser impedida de trabalhar com sua função ou vender seu produto, caso o solicitante exija a Licença de Empresa.

 

As dificuldades enfrentadas no processo de Renovação de Licença de Empresa

Toda Licença de Empresa deve estar de acordo com as normas de sua área de atuação e sua segmentação de estabelecimento. No momento da renovação, caso haja alguma alteração na legislação relacionada, a empresa já deve aplicar esta mudança em seu serviço prestado e comprovar ter feito.

Isso significa um trabalho desafiador, pois é necessário manter-se diariamente atualizado com todos os canais regulatórios aplicáveis.

O processo de renovação demanda informações e documentos exatos, portanto qualquer informação que esteja faltando, ou sobrando, pode causar a não-aceitação da solicitação, obrigando a empresa a recomeçar o processo e gastar ainda mais tempo.

Existem também as dificuldades enfrentadas pelas pessoas que não tem familiaridade com esses processos, como falta de agilidade, conhecimento das normas, das informações necessárias e falta de conhecimento em relação a linguagem seguida pelo MAPA.

São diversas razões que comprovam que utilizar os serviços da Stone Okamont te colocam mais próximo do sucesso!

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Redator
Luiza Grynfogiel
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