Como evitar indeferimentos no registro de produtos no MAPA?

Um dos motivos mais frequentes para indeferimento é a documentação incompleta ou inadequada. Empresas que iniciam o processo sem um diagnóstico técnico prévio correm o risco de investir tempo e recursos na preparação de um dossiê que não atende aos requisitos específicos do MAPA para seu tipo de produto. Isso inclui desde estudos de estabilidade insuficientes para a validade pretendida até informações desencontradas entre o rótulo, a bula (quando aplicável) e a formulação declarada. Sem uma auditoria interna ou consultoria especializada para verificar a conformidade, é comum que o processo seja protocolado com falhas que serão identificadas apenas meses depois pelo analista do MAPA, resultando em uma notificação de exigência ou, pior, no indeferimento direto.

Esse diagnóstico estratégico deve ser o primeiro passo. Ele funciona como um "raio-X" do seu produto e processo, identificando e corrigindo potenciais não conformidades antes da submissão. É uma ação que transforma incerteza em previsibilidade.

QUERO UM DIAGNÓSTICO PRÉVIO COM ESPECIALISTAS

Em qualquer processo regulatório, a análise de anterioridade é fundamental. No contexto do MAPA, isso significa assegurar que o nome comercial proposto, as alegações de propriedade funcionais ou as indicações de uso não entrem em conflito com normas específicas ou induzam o consumidor ao erro. Por exemplo, um alimento que alegue propriedades terapêuticas pode ser indeferido por se confundir com a definição de medicamento. Da mesma forma, o uso indevido de termos protegidos, como denominações de origem ou ingredientes com uso restrito, é um caminho certo para a recusa.

Essa análise exige conhecimento profundo das normas setoriais. Para um cosmético animal, as restrições podem estar na lista de ativos permitidos, ou outro produto veterinário, na dosagem e indicação para cada espécie animal. Ignorar essa etapa é subestimar o rigor técnico do órgão regulador e assumir um risco desnecessário.

PRECISO DE UMA ANÁLISE TÉCNICA

Obter um registro raramente é um processo linear. É comum que o MAPA emita exigências técnicas ou complementares durante a análise. O indeferimento muitas vezes ocorre não pelo mérito do produto, mas pela ineficiência na gestão do processo administrativo. Isso inclui não responder às solicitações do órgão dentro dos prazos estipulados, protocolar informações contraditórias ou desorganizadas, ou simplesmente perder o acompanhamento do andamento por falta de um monitoramento sistemático.

A demora injustificada na interação com a autoridade regulatória pode ser interpretada como desinteresse ou incapacidade de comprovar a segurança e qualidade do produto, levando ao arquivamento ou indeferimento do processo. Ter uma gestão profissional do trâmite, que opere com organização, agilidade nas respostas e comunicação clara com o MAPA, não é um detalhe burocrático, mas um pilar crítico para o sucesso.

TRANSFORME BUROCRACIA EM EFICIÊNCIA

O caminho para o registro no MAPA, embora complexo, não precisa ser uma fonte de insegurança para o seu negócio. Compreender e antecipar os pontos de atenção é a chave para transformar um requisito obrigatório em uma vantagem estratégica. É aqui que a experiência de um parceiro especializado se torna um diferencial indispensável.

A Stone Okamont atua como uma extensão estratégica da sua equipe, oferecendo muito mais do que um simples protocolo de documentos. Nossa metodologia é baseada na prevenção de riscos. Começamos com uma análise de viabilidade regulatória profunda, identificando potenciais obstáculos antes de qualquer investimento significativo. Elaboramos e revisamos todo o dossiê técnico com rigor, operando para que a documentação seja completa, coerente e alinhada com as mais recentes orientações do MAPA.