Como registrar cerveja no MAPA

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Diferente do que muitas pessoas acreditam, a regulamentação no Ministério da Agricultura também abrange o setor de bebidas. Pensando nisso, a Stone Okamont preparou um conteúdo sobre como registrar cerveja no MAPA.

Segundo o site Governo do Brasil, o país é o terceiro maior produtor de bebidas no mundo. Só no ano de 2017 foram fabricados mais de 14,1 bilhões de litros de cerveja, que renderam grande movimentação no mercado brasileiro.

A Stone Okamont possui consultores altamente especializados que estão preparados para auxiliar você no processo de registro de cerveja no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Confira nosso conteúdo e entenda mais deste processo!

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O que é cerveja segundo o MAPA?

O MAPA define como cerveja as bebidas que são obtidas a partir da fermentação alcoólica do mosto cervejeiro oriundo do malte da cevada e da água potável, por ação da levedura, com adição de lúpulo.

Como registrar cerveja no MAPA

Antes de dar início no processo para registrar cerveja no MAPA, é necessário que a empresa também possua seu Registro de Estabelecimento.

Existem diferentes tipos de registros de empresas no MAPA, sendo que para a produção de cerveja será necessário entrar com a petição de Licença de Produtor / Fabricante.

Este registro destina-se para estabelecimentos que transformam matéria-prima, semi-industrializados ou industrializados de origem agropecuária em bebidas.

Por quanto tempo é válida a Licença de Cervejaria no MAPA?

A Licença de Cervejaria é válida em todo território nacional e deve ser renovada a cada dez anos.

Se houver mudanças na legislação pertinente, o registro deverá ser alterado dentro do prazo estabelecido pelo órgão competente, garantindo o cumprimento de todas as exigências

municipais e estaduais por parte da empresa que deseja registrar cerveja no MAPA.

Como é feito o registro de cerveja no MAPA?

Após a regulamentação da empresa, pode-se dar início no  processo para registrar cerveja no MAPA.

Para isso, deve-se elaborar uma solicitação constando a denominação, os percentuais de ingredientes, os aditivos e outras informações.

O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento segue critérios rígidos de avaliação, em que não são permitidas algumas práticas na produção de cerveja. Alguns exemplos:

  1. Substituir o lúpulo por derivados ou outros princípios amargos;
  2. Adicionar qualquer tipo de álcool;
  3. Utilizar edulcorantes artificiais.

O registro será analisado e, se não houver exigências técnicas ou documentais, logo o pedido para registrar cerveja no MAPA será concedido.

Por quanto tempo é válido o registro de cerveja no MAPA?

O registro de cerveja é válido em todo território nacional e deve ser renovado a cada dez anos.

Se houver algum tipo de alteração na legislação que se aplica ao registro, a sua composição e rotulagem deverão ser alterados no prazo estabelecido pelo órgão competente, assim

a empresa que deseja registrar cerveja no mapa, garante todas as exigências. 

Especificações de rotulagem para o registro de cerveja no MAPA

Para que o registro de cerveja no MAPA seja deferido, é preciso ficar atento à algumas normas de rotulagem. São alguns exemplos de informações que o rótulo da bebida deverá conter:

  1. Nome empresarial do produtor de cerveja;
  2. Endereço do produtor de cerveja;
  3. Número do registro da cerveja no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

Além disso, o rótulo da bebida não deverá conter informações duvidosas ou falsas que induzam o consumidor ao equívoco em relação à identidade ou composição da bebida.

Como garantir a aprovação do registro de cerveja no MAPA?

A Stone Okamont possui consultores altamente experientes que estão alinhados com as principais demandas do mercado regulatório, garantindo a aprovação do registro de cerveja no MAPA.

Facilitamos sua vida, transformando toda a burocracia exigida neste processo em detalhes que resultarão na otimização de seu tempo e evitarão gastos desnecessários.

A Anvisa regula cervejas também?

De modo geral, a Anvisa (Agência nacional de Vigilância Sanitária) está relacionada a todo e qualquer produto que tem relação com a vida humana, porém cervejas em especial, ficam por conta do MAPA.
A Vigilância Sanitária Local (VISA) é responsável apenas pela regularização do estabelecimento.

Com recentes casos de contaminação por cervejas, a Anvisa emitiu comunicado oficial no Diário Oficial da União (DOU) solicitando maior atenção e em alguns casos recolhimento de cervejas que possam oferecer risco à saúde humana.

Respondendo de forma clara, a Anvisa tem sim uma parcela de responsabilidade sobre o registro de cervejas.

 

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Redator
Matheus Carriel
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