Como registrar vermicida no MAPA?

O vermicida é um tipo produto veterinário que mata ou que faz expelir os vermes intestinais. É considerado um medicamento de acordo com o MAPA (Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento).

Os produtos de uso veterinário são todas as substâncias químicas, biológicas, biotecnológicas, destinada à prevenção, ao diagnóstico, à cura ou ao tratamento das doenças dos animais.

O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento é o responsável por fiscalizar e garantir a qualidades destes produtos, sendo preciso passar por um extenso processo regulatório antes de sua comercialização.

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Como é classificado um medicamento veterinário no MAPA?

Medicamento veterinário é qualquer substância química, biológica, biotecnológica ou preparação manufaturada destinada a prevenir, tratar ou curar doenças dos animais.

Entretanto, antes de registrar medicamento veterinário no MAPA, é necessário que sua empresa também esteja devidamente regularizada.

Registrar vermicida no MAPA?

Para registrar vermicida no MAPA, a empresa deve efetuar um requerimento em que algumas informações são necessárias para obter o Registro de Produto. Veja alguns exemplos:

I – Finalidade do registro;

II – Nome completo do produto;

III – nome, qualificação e número de registro do responsável técnico pelo produto.

Além disso, alguns documentos são necessários para registrar medicamento veterinário no MAPA:

I – Modelo de rotulagem;

II – Declaração do responsável técnico assumindo a responsabilidade pelo produto;

III – relatório técnico elaborado de acordo como o definido pelo MAPA.

Qual a validade do registro vermicida no MAPA?

Após registrar um medicamento veterinário no MAPA, será preciso fazer a renovação do registro apenas a cada 10 (dez) anos.

O requerimento deve ser feito até 120 (cento e vinte) dias antes do término de sua validade, sendo a renovação concedida até 30 (trinta) dias antes da data de vencimento do registro.

Registro de Estabelecimento no MAPA

Para poder registrar vermicida no MAPA, primeiramente é preciso obter o Registro de Estabelecimento junto ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

No compilado de dados técnicos, algumas informações serão exigidas:

I – Finalidade a que se destina o estabelecimento;

II – Razão social da empresa proprietária;

III – Natureza dos produtos a serem comercializados.

É também neste momento que se deve decidir qual será a atividade do estabelecimento: importador, distribuidor ou fabricante.

Após sua empresa estar devidamente regularizada, está na hora de começar a registrar medicamento veterinário no MAPA!