Como registrar vinho no MAPA

Cada vez mais o setor vitivinícola cresce aqui no Brasil. Somente em 2017, o setor cresceu quase 6%, e a demanda de registro de vinhos também. Todo o para fazer o registro de vinhos pode parecer muito confuso, por isso preparamos um conteúdo especial de como registrar vinhos no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA).

Possuímos um diferencial em nosso atendimento, atendendo cada cliente de maneira única e permitindo que nossos consultores ofereçam as respostas que você procura. Confira nossa matéria e descubra como podemos te ajudar no registro de vinho no MAPA.

O que é vinho segundo o MAPA?

Você sabia que o MAPA tem suas definições de vinhos? Por isso antes de falar sobre como registrar vinho no mapa, precisamos entender se o seu produto é considerado vinho.

Segundo o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, para uma bebida ser considerada vinho, a bebida tem que ser obtida através da fermentação do mosto simples de uva sã, fresca e madura.

O que é preciso fazer para registrar vinho no MAPA?

Antes de darmos início em como registrar vinho no MAPA, é preciso que sua empresa também possua o Registro de Estabelecimento de bebidas regularizado junto ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

No caso do setor vitivinícola, e para a produção de vinho, deve ser feito a petição de uma Licença de Produtor ou Fabricante.

Para esta documentação, estão asseguradas as empresas que produzem bebida a partir de produtos primários, semi-industrializados ou industrializados de origem pecuária.

Qual a validade do Registro de Estabelecimento de bebidas no MAPA?

O Registro de Estabelecimento de Produtor ou Fabricante é válido em todo território nacional e apenas precisa ser renovado a cada dez anos.

O registro deverá sofrer alterações quando a legislação vigente passar por mudanças. A modificação na documentação deverá ocorrer dentro do prazo estabelecido pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

Como Registrar Vinho no MAPA?

Depois que você obteve o Registro de Estabelecimento para Fabricante ou Produtor, sua empresa estará apta para começar a registrar vinho no MAPA.

Para isso, é necessário elaborar uma solicitação contendo algumas informações sobre o vinho. Nela deverão conter dados como os percentuais dos ingredientes, a denominação e os aditivos.

É importante ter em mente que para estruturar o registro de vinho no MAPA, deve-se estabelecer previamente em quais categorias o produto se aplica. Os vinhos serão classificados:

1 – Quanto à classe:

De mesa;
Leve;
Fino.

2 - Quanto a cor:

Tinto;
Rosado;
Branco;

3 – Quanto ao teor de açúcar:

Seco;
Suave;
Doce.

As especificações de produção e ingredientes devem ser analisadas para compreender em qual categoria o vinho se encaixa. A Stone Okamont possui consultores que analisam cada processo e garantem a aprovação do registro de vinho no MAPA.

Preciso renovar o Registro de Vinho no MAPA?

Após registrar vinho no MAPA, a renovação será precisa a cada dez anos. Além disso, a regulamentação é válida em todo território nacional.

Caso haja mudanças na legislação que regulamenta o vinho, deverão ser feitas as devidas alterações dentro do prazo estabelecido pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

Declarações anuais após Registrar Vinho no MAPA

O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento estabelece uma declaração anual aos vinicultores.

As empresas devem informar a quantidade de uva recebida e vendida, no prazo de dez dias após a vindima.

Além disso, com o prazo de quarenta e cinco dias após a vindima, também deve-se declarar a quantidade de vinhos produzidos durante a safra.

Qual o método mais fácil para Registrar Vinho no MAPA?

Nós da Stone Okamont somos uma empresa de consultoria e assessoria em inteligência regulatória para assuntos do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

Uma empresa pioneira em metodologia e estratégia de registros de vinhos no MAPA, a Stone Okamont há mais de 30 anos está no mercado regulatório e ajuda empresas de todo Brasil e do exterior a registrarem seus produtos com assertividades e rapidez junto aos Órgãos regulatórios do Brasil.

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