Licença de Funcionamento Vigilância Sanitária
29/01/2018

Licença de Funcionamento Vigilância Sanitária

Você sabe o que quer dizer o termo Licença de Funcionamento Vigilância sanitária? A regularização Junto a Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) é dividida em etapas. A etapa inicial de todo processo regulatório relacionado a Anvisa é realizada junto a VISA* de sua cidade ou município. E é justamente essa etapa que responde à pergunta inicial deste artigo.

Então, continue com a gente e vamos entender, de uma vez por todas o que quer dizer Licença de Funcionamento Vigilância Sanitária.

Faça seu orçamento

O que é VISA?

VISA é o termo utilizado para Vigilância Sanitária Local*, normalmente localizada em sua cidade e/ou município.

Quem precisa obter a Licença de Funcionamento Vigilância Sanitária?

Toda empresa que intende importar, fabricar, transportar, distribuir ou armazenar produtos submetidos a vigilância Sanitária precisa obter a Licença de Funcionamento Vigilância Sanitária.

Quais produtos são submetidos a Vigilância Sanitária?

Os produtos submetidos a vigilância Sanitária são aqueles que influenciam na saúde e bem-estar humano. As categorias de produtos são divididas em:

  • Medicamentos
  • Correlatos (produtos para a saúde)
  • Cosméticos (produtos de higiene pessoal)
  • Saneantes e domissanitários
  • Alimentos
  • Tabaco

Dentro de algumas categorias existem subcategorias a fim de especificar de forma mais precisa os tipos de produtos em questão.

Qual exatamente é o papel da Stone Okamont no processo de licença de funcionamento – Vigilância Sanitária?

A Licença de Funcionamento Vigilância Sanitária é formada por uma série de etapas em relação a documentação e seu estabelecimento, entre elas estão:

  • Plano Diretor
  • Contrato Social
  • Laudo Técnico de Avaliação (LTA)
  • AVCB (Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros)
  • Implantação do Sistema da Qualidade
  • Alvará de Funcionamento

Entre várias outras.

A Stone Okamont atua de forma personalizada em cada etapa regulatória para obtenção da Licença de Funcionamento Vigilância Sanitária.

 Contrato Social

Nessa fase primária é importante analisar se a Classificação Nacional de Atividades Econômicas – Fiscal (CNAE) e o objeto social estão em conformidade com as práticas da companhia e em acordo com a legislação sanitária vigente.

Auxiliamos na análise, alteração ou acréscimo de CNAE além do objeto social para estar em concordância com as exigências da VISA e ANVISA.

Laudo Técnico de Avaliação (LTA)

O Laudo Técnico de Avaliação (LTA), ou Laudo de Avaliação Sanitário (LAS), é um procedimento de infraestrutura tanto física quanto produtiva de uma companhia, realizado por um arquiteto ou engenheiro. Esse sistema é passível de inspeção da engenharia sanitária de sua cidade e/ou município.

Fornecemos assessoria em todo o processo técnico para produção e execução do LTA. Fica a critério do contratante definir se a Stone Okamont executará todos os processos ou contará com um profissional de sua escolha.

Implantação do Sistema da Qualidade

Para estar em pleno funcionamento em todas as divisões da sua empresa, é fundamental que todos os colaboradores estejam alinhados com as determinações referente aos processos fabris e fluxo de produção de sua companhia.

Atuamos desenvolvendo todo o indispensável material do Sistema da Qualidade de forma personalizada para cada empresa. O sistema da qualidade é um processo complexo que envolve: normas, fichas, formulários, procedimentos, manuais e outros.

Inspeção da Vigilância Sanitária Local

Após o cumprimento de todas as etapas encaminharemos o pedido de inspeção junto à VISA Local.

O processo de inspeção da Vigilância Sanitária Local analisa toda a documentação suplementar e também analisa criteriosamente todo o Sistema da Qualidade implantado, a fim de verificar se a execução do mesmo ocorreu adequadamente. Ao fim da inspeção, os fiscais emitem sua Licença de Funcionamento Vigilância Sanitária Local e um relatório de inspeção que deverá ser anexado e encaminhado à ANVISA para o processo de Autorização de Funcionamento Empresa (AFE).

O relatório de inspeção não deve conter exigências ou retificações de forma a garantir sucesso na aprovação e obtenção da Autorização de Funcionamento Anvisa.

A Stone Okamont arquiteta para a sua empresa toda a composição de etapas necessárias para preparar sua equipe de maneira que facilite todo o procedimento de inspeção. Em conjunto com treinamentos, acompanharemos o processo (incluindo a visita de inspeção sanitária), identificando quaisquer inconformidades encontradas e indicando a conduta ideal para um resultado pleno.

Dúvidas recorrentes sobre obter Licença de funcionamento Vigilância Sanitária

É comum que existam dúvidas em relação a Licença de Funcionamento Vigilância Sanitária, por isso deixamos esses tópicos abaixo com as questões mais recorrentes para esclarecer o máximo possível.

Preciso obter a licença de funcionamento para importar produto para uso próprio?

Não! A licença de funcionamento só é necessária no caso da comercialização do produto. Portanto toda importação feita para uso próprio não tem necessidade da licença de funcionamento -Vigilância Sanitária, porém é imponte notificar a importação a Visa para que carga não seja retida.

Posso iniciar o processo de licença de funcionamento como pessoa física?

Não! Para iniciar o processo de licença de funcionamento – vigilância sanitária é necessário obter um CNPJ.

Minha empresa é cadastrada como MEI (Microempreendedor Individual) posso iniciar o processo de licença de Funcionamento dessa forma ou preciso alterar para Indústria?

Sim! O fato de ser Microempreendedor Individual não implica quanto a solicitação da licença de funcionamento – vigilância sanitária, o importante para dar início é ter o CPNJ.

Fale com quem entende de Licença de Funcionamento Vigilância Sanitária

A Stone Okamont é uma empresa especialista neste assunto e atua de forma personalizada em cada etapa regulatória para obtenção da Licença de Funcionamento Vigilância Sanitária, atendendo cada cliente com exclusividade e segurança total, sempre com profissionais capacitados para que sua empresa e produtos estejam sempre regularizados e sem burocracias para você. Entre em contato conosco preenchendo o formulário abaixo e um de nossos especialistas lhe responderá.

Solicite um orçamento

* Campos obrigatórios

Digite o que você procura