Licença de Funcionamento Vigilância Sanitária
29/01/2018

Licença de Funcionamento Vigilância Sanitária

Licença de Funcionamento ANVISA é fundamental para que sua empresa possa fabricar, distribuir, armazenar, transportar e comercializar seus produtos de modo regularizado, legalizando seu empreendimento junto à VISA Local.

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O que é VISA?

Visa é o termo utilizado para Vigilância Sanitária Local, normalmente localizada em sua cidade e/ou município.

A Stone Okamont fornece toda a consultoria e assessoria essenciais para facilitar o processo de Licença de Funcionamento ANVISA, visando colaborar com o que se fizer necessário para o pronto estabelecimento da sua companhia no mercado.

Qual a importância da Licença de Funcionamento Local?

A obtenção da Licença de Funcionamento Local é o alicerce de toda a estrutura regulatória da sua companhia. Caso sua empresa ainda não possua essa concessão, a obtenção das demais regulamentações como Autorização de Funcionamento, Certificado de Boas Práticas de Fabricação e Regularização de Produtos não será possível. Em outras palavras, sem a Licença de Funcionamento Local é impossível prosseguir com qualquer processo regulatório, seja da empresa ou de seu produto.

Como obter a Licença de Funcionamento Local?

Existem uma série de crivos regulatórios exigidos pela VISA Local para a concessão da Licença de Funcionamento (AFE). De modo resumido, indicamos abaixo quais são essas etapas:

Contrato Social

Instituir o Contrato Social é apenas a primeira etapa de uma série de incumbências a serem implementadas para a aquisição da Licença de Funcionamento Local.
Nessa fase primária é importante analisar se a Classificação Nacional de Atividades Econômicas – Fiscal (CNAE) e o objeto social estão em conformidade com as práticas da companhia e em acordo com a legislação sanitária vigente.

O objetivo da Stone Okamont nesse período é auxiliar sua empresa à otimizar tempo e gastos, visto que ao empregar o CNAES e objeto social em concordância com as exigências da VISA e ANVISA auferiremos tempo e, em contrapartida, diminuiremos custos.

Laudo Técnico de Avaliação (LTA)

O Laudo Técnico de Avaliação (LTA), ou Laudo de Avaliação Sanitário (LAS), é um procedimento de infraestrutura tanto física quanto produtiva de uma companhia, realizado por um arquiteto ou engenheiro. Esse sistema é passível de inspeção da engenharia sanitária de sua cidade e/ou município.

A Stone Okamont fornece assessoria em todo o processo técnico para a produção e execução do LTA. Seja com um profissional definido pela sua empresa ou até mesmo realizando todo o projeto. Contamos com uma equipe de profissionais extremamente capacitados para atender as necessidades da sua instituição.

Implantação do Sistema da Qualidade

Para estar em pleno funcionamento em todas as categorias da sua empresa, é fundamental que todos falem a mesma língua e consigam exprimir exatamente aquilo que foi determinado em termos de processos fabril e fluxo de produção da sua companhia. Pensando nisso a Stone Okamont também desenvolve todo o indispensável material do Sistema da Qualidade da empresa de maneira personalizada para cada cliente, tais quais: normas, fichas, formulários, procedimentos, manuais e o que mais for preciso.

Inspeção da Vigilância Sanitária Local

Mesmo com todos os processos acima concluídos, ainda existem outras exigências colocadas pela Vigilância Sanitária Local como: Plano diretor do município, Alvará de Funcionamento junto à prefeitura local, Licença do Corpo de Bombeiros, dentre outras documentações. Logo após a conclusão de todos esses passos, encaminharemos o pedido de inspeção junto à VISA Local.

O processo de inspeção da Vigilância Sanitária Local analisa toda a documentação suplementar e também analisa criteriosamente todo o seu Sistema da Qualidade, a fim de saber se este foi executado de maneira adequada. Ao fim da inspeção, os fiscais emitem sua Licença de Funcionamento Local e um relatório de inspeção que deverá ser anexado e encaminhado à ANVISA para o processo de Autorização de Funcionamento Empresa (AFE).

É essencial que o relatório de inspeção fornecido pelos fiscais esteja sem exigências, em outras palavras, sem retificações a serem executadas de forma a garantir a aprovação e obtenção da Autorização de Funcionamento de Empresa (AFE).

Para solucionar tudo isso, é fácil... A Stone Okamont arquiteta para a sua empresa toda a composição de etapas necessárias para preparar sua equipe de maneira que facilite todo o procedimento de inspeção. E, em conjunto com o treinamento, acompanharemos o processo (incluindo a visita de inspeção sanitária), identificando quaisquer inconformidades encontradas e indicando a conduta ideal para um resultado pleno.

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