Saiba como registrar alimento na ANVISA

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A ANVISA é responsável por fiscalizar e regularizar o setor alimentício. Pensando nisso, a Stone Okamont vai ensinar a como registrar alimento na ANVISA!

Entender as classificações de alimento no Agência Nacional de Vigilância Sanitária pode ser uma tarefa difícil, já que apenas os alimentos processados, com exceção de alguns, são passíveis de registro.

A Stone Okamont possui experiência nos caminhos regulatórios e uma equipe de profissionais especializados para te auxiliar e registrar alimento na ANVISA! Leia a matéria e descubra como podemos te ajudar!

 

Como a ANVISA classifica alimento?

Alimento é toda substância ou mistura de substâncias, no estado físico mais adequado, que forneça ao organismo humano os elementos para sua formação, manutenção ou desenvolvimento.

Antes de iniciar o processo para registrar alimento na ANVISA, é necessário obter a Licença de Funcionamento.

 

Licença de Funcionamento para registrar alimento na ANVISA

A Licença de Funcionamento é a primeira etapa para registrar alimento na ANVISA.

Este documento é obtido a partir de uma vistoria realizada pela Vigilância Sanitária Local, a VISA.

Se o estabelecimento receber aprovação, significa que há condições técnicas e operacionais necessárias para realizar a atividade pretendida.

Após sua empresa estar devidamente regularizada, pode-se iniciar o procedimento para registrar alimento na ANVISA.

 

Quais tipos de alimento precisam de registro na ANVISA?

Antes de iniciar o registro de alimento na ANVISA, deve-se classificar o produto e verificar se é passível de registro ou não.

Alimentos in natura, ou seja, de origem animal ou vegetal que não exijam nenhuma preparação além de higienização e conservação não necessitam ser registrados na ANVISA.

Para registrar alimento na ANVISA, a condição é que o produto seja processado. Entretanto, existem alimentos processados que são isentos de registro.

Se você está com dificuldades para classificar e registrar alimento na ANVISA, entre em contato com a Stone Okamont! Nossos consultores estão prontos para te ajudar!

 

Processo para registrar alimento na ANVISA

Ao iniciar o processo necessário para registrar alimento na ANVISA, será preciso que a empresa monte um compilado de dados técnicos sobre o produto.

Além disso, existem exigências de informações quanto à rotulagem. São algumas delas:

I – Nome e/ou marca do alimento;

II – Número do registro do alimento no órgão competente do Ministério da Saúde,

III – A qualidade, a natureza e o tipo do alimento.

O processo de registro de alimento na ANVISA pode ser um tanto quanto burocrático, mas a Stone Okamont criou o método Burocracia Zero!

Otimizamos processos e procedimentos, entregando resultados rápidos e com gastos reduzidos ao registrar alimento na ANVISA.

 

Preciso de AFE para registrar alimento na ANVISA?

A AFE, Autorização de Funcionamento de Empresa, é necessária para registrar alimento na ANVISA.

Entretanto, diferente do que acontece com outros produtos, para a categoria de alimentos não é necessário realizar o peticionamento da AFE.

A Autorização é obtida automaticamente junto com a aprovação do registro de alimento na Agência Nacional de Vigilância Sanitária.

 

É necessário renovar o registro de alimento na ANVISA?

Após protocolar o registro de alimento na ANVISA, o prazo máximo para a concessão da regulação é de 60 (sessenta) dias.

O registro deve ser renovado a cada 10 (dez) anos, sendo válido em todo território nacional.

 

Como registrar alimento na ANVISA com facilidade?

A Stone Okamont é uma empresa de assunto regulatórios, que possui um atendimento personalizado!  Entendemos a necessidade de cada cliente e elaboramos o melhor caminho para suas regulações.

Com uma equipe de profissionais especializados no registro de alimentos na ANVISA, oferecemos as melhores soluções do mercado!

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Redator
Matheus Carriel
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