Você sabe o que é preciso para fazer regularização de cosméticos na ANVISA?
O consumo de cosméticos no Brasil ocupa a 3ª posição no ranking mundial e possui uma tendência de 7,2 % de crescimento no faturamento, segundo a Associação Brasileira da Indústria de Higiene Pessoal, Perfumaria e Cosméticos (Abihpec). Entretanto, para a comercialização de produtos cosméticos, é necessário seu registro de cosméticos na ANVISA ou notificação.
Compreender como este processo se desenvolve garante que sua empresa tenha sucesso na preparação de todas as documentações necessárias para o registro de cosméticos na ANVISA.
A Stone Okamont te ajuda a entender todas as etapas do registro de cosméticos na ANVISA, com agilidade e resultados satisfatórios garantidos por nossa equipe. Confira!
O que são cosméticos?
A ANVISA classifica como cosmético todo produto que possui a finalidade de embelezar. Se o seu produto for destinado para tratamentos ou suplementos, ele não se enquadra na categoria de cosméticos.
Antes de realizar o registro de cosméticos na ANVISA, a empresa precisa regulamentar sua situação.
O que eu preciso para registrar cosméticos na ANVISA?
Antes de realizar o registro de cosméticos na ANVISA, é fundamental obter sua licença de funcionamento seguido de sua autorização de funcionamento AFE.
Toda empresa necessita da Licença de Funcionamento emitida pela VISA (Vigilância Sanitária Local). Este documento é a garantia de que o estabelecimento segue todas as normas no local de atuação.
Também é necessária a Autorização de Funcionamento de Empresa (AFE) para que seja permitida a fabricação e distribuição dos produtos.
Como a ANVISA agrupa cosméticos na mesma área de perfumes e produtos de higiene, ao se obter uma AFE para cosméticos também é possível atuar nestas duas outras categorias.
A Stone Okamont utiliza o método Burocracia Zero para otimizar processos e procedimentos para o registro de cosméticos na ANVISA, entregando resultados precisos e satisfatórios no licenciamento de sua empresa.
Como saber se um produto é registrado pela Anvisa?
A legislação brasileira é bastante rígida em relação a necessidade de registro de produtos e equipamentos e o fato de possuir algum produto irregular pode ser considerado crime hediondo.
Por esse motivo, a Anvisa disponibiliza o serviço de consulta de produtos regularizados em sua página na internet. O objetivo deste serviço de consulta é oferecer ao público dados dos produtos registrados das áreas de escopo da Vigilância Sanitária.
Após ser preenchido o cadastro de critérios, a página disponibiliza as informações que constam no sistema da Anvisa, como por exemplo, se o produto em questão está ou não regularizado.
Preciso de CBPF para registrar cosméticos na ANVISA?
A obtenção da Certificação de Boas Práticas é necessária para a regulação de produtos com Grau de Risco III e IV.
Os cosméticos estão classificados como Grau I e II, ou seja, para o registro de cosméticos na ANVISA não é necessária a Certificação.
Grau de Risco para Registro de Cosméticos na ANVISA
Para obter o registro de cosméticos na ANVISA é necessário saber a qual Grau de Risco o produto pertence, sendo eles:
- Grau I: nesta classificação encontramos produtos com propriedades básicas ou elementares. Isso significa que sua comprovação não é totalmente necessária e não requer informações detalhadas quanto ao seu modo de uso.
- Grau II: são cosméticos que possuem indicações específicas, cujas características precisam de comprovação de segurança e/ou eficácia.
Para os produtos de Grau I, é preciso apenas uma notificação para a ANVISA.
Para os produtos de Grau II, o registro é necessário.
Quais são os cosméticos de Grau II?
Os seguintes cosméticos estão classificados como Grau II:
- Protetores solares e bronzeadores;
- Protetores solares e repelentes infantis;
- Alisantes capilares;
- Repelentes de insetos;
- Géis antissépticos para as mãos.
Para que serve a Classificação de Cosméticos?
Os cosméticos de grau 1 são todos aqueles que não necessitam de comprovação científica ou testes para verificar a sua eficácia.
Em contrapartida, todos os cosméticos que apresentarem alguma função que necessite comprovação científica ou garantia de segurança se encaixam na classificação de grau 2.
Outra característica é que eles podem possuir restrições e indicações muito específicas para que funcionem de maneira adequada, podendo ter efeitos colaterais quando mal utilizados.
Cosméticos artesanais precisam de registro?
Não existe diferença entre artesanal ou industrial na hora da regulamentação de seu produto.
A ANVISA não difere os meios de produção, aplicando as mesmas regras independente da procedência para o registro de cosméticos.
Parece complicado? Fale com quem entende de registro de cosméticos na ANVISA!
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