Você sabe o que é preciso para fazer regularização de cosméticos na ANVISA?
O consumo de cosméticos no Brasil ocupa a 3ª posição no ranking mundial e possui uma tendência de 7,2 % de crescimento no faturamento, segundo a Associação Brasileira da Indústria de Higiene Pessoal, Perfumaria e Cosméticos (Abihpec). Entretanto, para a comercialização de produtos cosméticos, é necessário seu registro de cosméticos na ANVISA ou notificação.
Compreender como este processo se desenvolve garante que sua empresa tenha sucesso na preparação de todas as documentações necessárias para o registro de cosméticos na ANVISA.
A Stone Okamont te ajuda a entender todas as etapas do registro de cosméticos na ANVISA, com agilidade e resultados satisfatórios garantidos por nossa equipe. Confira!
A ANVISA classifica como cosmético todo produto que possui a finalidade de embelezar. Se o seu produto for destinado para tratamentos ou suplementos, ele não se enquadra na categoria de cosméticos.
Antes de realizar o registro de cosméticos na ANVISA, a empresa precisa regulamentar sua situação.
Antes de realizar o registro de cosméticos na ANVISA, é fundamental obter sua licença de funcionamento seguido de sua autorização de funcionamento AFE.
Toda empresa necessita da Licença de Funcionamento emitida pela VISA (Vigilância Sanitária Local). Este documento é a garantia de que o estabelecimento segue todas as normas no local de atuação.
Também é necessária a Autorização de Funcionamento Empresa (AFE) para que seja permitida a fabricação e distribuição dos produtos.
Como a ANVISA agrupa cosméticos na mesma área de perfumes e produtos de higiene, ao se obter uma AFE para cosméticos também é possível atuar nestas duas outras categorias.
A Stone Okamont utiliza o método Burocracia Zero para otimizar processos e procedimentos para o registro de cosméticos na ANVISA, entregando resultados precisos e satisfatórios no licenciamento de sua empresa.
A legislação brasileira é bastante rígida em relação a necessidade de registro de produtos e equipamentos e o fato de possuir algum produto irregular pode ser considerado crime hediondo.
Por esse motivo, a Anvisa disponibiliza o serviço de consulta de produtos regularizados em sua página na internet. O objetivo deste serviço de consulta é oferecer ao público dados dos produtos registrados das áreas de escopo da Vigilância Sanitária.
Após ser preenchido o cadastro de critérios, a página disponibiliza as informações que constam no sistema da Anvisa, como por exemplo, se o produto em questão está ou não regularizado.
A obtenção da Certificação de Boas Práticas é necessária para a regulação de produtos com Grau de Risco III e IV.
Os cosméticos estão classificados como Grau I e II, ou seja, para o registro de cosméticos na ANVISA não é necessária a Certificação.
Para obter o registro de cosméticos na ANVISA é necessário saber a qual Grau de Risco o produto pertence, sendo eles:
Para os produtos de Grau I, é preciso apenas uma notificação para a ANVISA.
Para os produtos de Grau II, o registro é necessário.
Os seguintes cosméticos estão classificados como Grau II:
Os cosméticos de grau 1 são todos aqueles que não necessitam de comprovação científica ou testes para verificar a sua eficácia.
Em contrapartida, todos os cosméticos que apresentarem alguma função que necessite comprovação científica ou garantia de segurança se encaixam na classificação de grau 2.
Outra característica é que eles podem possuir restrições e indicações muito específicas para que funcionem de maneira adequada, podendo ter efeitos colaterais quando mal utilizados.
Não existe diferença entre artesanal ou industrial na hora da regulamentação de seu produto.
A ANVISA não difere os meios de produção, aplicando as mesmas regras independente da procedência para o registro de cosméticos.
Se você busca registrar cosméticos na ANVISA e está encontrando muitas dificuldades, entre em contato com a Stone Okamont, nossa empresa dispõe de excelentes profissionais dispostos a realizar toda a intermediação entre você e a agência reguladora em questão.
Com um atendimento personalizado, a Stone Okamont garante o sucesso de seu registro. Usamos nossa expertise para entregar resultados de maneira satisfatória, com redução de gastos e Burocracia Zero.
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