Fraudes de produtos cosméticos

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Fraudes de produtos cosméticos

No blog desta semana vamos adentrar na área cosmética, falando sobre fraudes da indústria cosmética, dos processos de registro às propagandas enganosas.

 

Os critérios de classificação deste tipo de produto seguem algumas regras determinadas em resolução específica, que se não atendidas tornam esses produtos irregulares e impassíveis de regularização, o que resulta em risco de ameaça à saúde se comercializados.

 

Classificação dos produtos cosméticos

De acordo com a resolução específica da ANVISA, os produtos cosméticos são classificados em dois grupos:

  • Grau 1 (notificação): produtos com propriedades básicas, que não requerem informações detalhadas;
  • Grau 2 (registro): produtos que possuem indicações específicas, cujas características exigem comprovação de segurança e/ou eficácia, bem como informações e cuidados, modo e restrições de uso.

Sendo assim, um produto cosmético será classificado de acordo com sua complexidade.

Classificação irregular de produto?

Os produtos irregulares incluem produtos sem registro ou notificação na Agência Nacional de Vigilância Sanitária, falsificados, roubados ou contrabandeados, cuja propaganda é considerada inadequada e/ou apresentam desvios de qualidade em seu processo de fabricação.

Após pandemia as fraudes de produtos cosméticos vieram com mais força. Fabricantes regularizando produtos usando formulações, testes e laudos fraudados, ou seja, disponibilizando informações incoerentes sobre o produto, afim de fazer a regularização simplificada. Felizmente a ANVISA tem uma fiscalização precisa quanto às fraudes, com o objetivo de coibir esse tipo de acontecimento.

Fraudes mais comuns de produtos cosméticos

As fraudes de produtos cosméticos comumente são feitas da seguinte forma, o fabricante entra com o processo de notificação (Grau 1) e descreve o produto sem alegação, quando na verdade se trata de um produto Grau dois, com alegações. Essa alteração pode resultar na probabilidade de ocorrência de efeitos indesejados. Quando a fiscalização se depara com essa situação a penalidade pode ser a interdição, multa e/ou cancelamento da regularização do registro.

Esta situação pode ser ilustrada da seguinte forma: uma empresa fabrica um alisador Grau 2 e tenta passar o mesmo como notificado (Grau 1), omitindo informações da sua composição. A ANVISA tem sido criteriosa neste tipo de fraude.

 

Outro tipo de fraude de produto cosmético muito comum é a propaganda enganosa, prometer o que o produto não faz.

A ANVISA possui uma gerência chamada GPROP Gerência de Monitoramento e Fiscalização de Propaganda, Publicidade, Promoção e de Informação de Produtos Sujeitos à Vigilância Sanitária que coíbe esse tipo de fraude. Para você distribuidor ou fabricante que faz isso, cuidado pois a multa envolvida neste tipo de processo é alta, o problema que você terá é realmente grande.

Como podemos te ajudar?

Para você que deseja regularizar seu produto de maneira correta, dentro das leis determinadas pela ANVISA, entre em contato com a Stone Okamont. Nossos consultores são especialistas nas áreas de legislação e regulação de produtos.

Caso tenha ficado alguma dúvida, disponibilizamos abaixo nosso formulário. Entraremos em contato o mais breve possível.

Redator
Cleisla Firmino
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