Quais são as agências reguladoras do Brasil?

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No Brasil existem agências reguladoras que são responsáveis por fiscalizar a qualidade e segurança de diversos produtos.

Sem as devidas regulamentações de seu estabelecimento e produto, não é possível abrir uma empresa ou mesmo comercializar seus artigos no país.

O processo é muito burocrático, mas necessário. A Stone Okamont é uma assessoria e consultoria em inteligência regulatória, que está pronta para te ajudar a inserir sua empresa no mercado brasileiro e lidar com as agências reguladoras do Brasil!

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A ANVISA

A ANVISA, Agência Nacional de Vigilância Sanitária, é uma das agências reguladoras do Brasil. Ela é responsável por promover o controle sanitário da produção e consumo de produtos e serviços submetidos à vigilância sanitária.

São alguns exemplos de produtos que precisam ser regulados na ANVISA:

  • Medicamentos
  • Materiais de saúde e equipamentos médicos
  • Cosméticos
  • Saneantes
  • Alimentos

As documentações básicas para abrir uma empresa junto à ANVISA são a Licença de Funcionamento e a Autorização de Funcionamento Empresa.

É apenas após possuir estas duas regulamentações que o Registro de Produto é liberado. Além disso, dependendo da classe de risco, também será necessário possuir a Certificação de Boas Práticas de Fabricação.

A ANVISA é apenas uma das agências reguladoras do Brasil. A Stone Okamont possui consultores especializados que estão prontos para te ajudar!

O MAPA

O MAPA, Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, é a agência reguladora do Brasil responsável por garantir a qualidade de produtos de origem animal ou vegetal.

Confira alguns produtos que precisam de sua regulamentação:

  • Medicamentos veterinários
  • Insumos agrícolas
  • Bebidas
  • Produtos de origem animal
  • Produtos de origem vegetal
  • Agrotóxicos

O Registro de Estabelecimento e o Registro de Produto são as documentações básicas para poder comercializar um produto no Brasil que esteja sob a jurisdição do MAPA.

Regular sua empresa nas agências reguladoras do Brasil, como o MAPA, é indispensável para estabelecer seus negócios no país.

Apesar de haver muita burocracia nos processos, a Stone Okamont pode te ajudar com nossa inteligência regulatória!

O Inmetro

O Inmetro, Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia, é outra agência reguladora do Brasil.

Segundo a própria agência, sua função é prover confiança à sociedade brasileira nas medições e nos produtos, por meio da metrologia e da avaliação da conformidade.

São algumas funções do Inmetro:

  • executar as políticas nacionais de metrologia e da qualidade
  • estimular a utilização das técnicas de gestão da qualidade nas empresas
  • fortalecer a participação do Brasil nas atividades internacionais relacionadas com Metrologia e Avaliação da Conformidade

O processo de regulação no Brasil pode ser uma tarefa árdua e difícil, mas a Stone Okamont está pronta para te oferecer resultados rápidos e com gastos reduzidos.

Stone Okamont e o método Burocracia Zero

Para te ajudar com as agências reguladoras do Brasil, a Stone Okamont criou o método Burocracia Zero!

Otimizamos processos e procedimentos, entregando resultados satisfatórios e em menos tempo!

Entre em contato conosco, saiba mais sobre as agências reguladoras do Brasil e inicie seu processo de regulação de empresa ou produto!

A Stone Okamont também está no Youtube. Acesse nosso canal e confira os principais assuntos relacionados a ANVISA e MAPA:

https://www.youtube.com/stoneokamont

Redator
Matheus Carriel
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