Quais são as agências reguladoras do Brasil?

Quais são as agências reguladoras do Brasil

No Brasil, diversas agências reguladoras desempenham um papel fundamental na fiscalização da qualidade e segurança de uma ampla variedade de produtos.

É crucial compreender que, sem as regulamentações adequadas para o seu estabelecimento e produtos, não é possível estabelecer uma empresa ou comercializar seus produtos no país.

Embora o processo seja notoriamente burocrático, é um passo indispensável. A Stone Okamont é uma consultoria especializada em inteligência regulatória pronta para auxiliá-lo a ingressar no mercado brasileiro e a lidar com as agências reguladoras do Brasil!

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O que você vai ver neste conteúdo:

Agência Nacional de Vigilância Sanitária

A ANVISA, Agência Nacional de Vigilância Sanitária, é uma das agências reguladoras do Brasil, encarregada de supervisionar o controle sanitário da produção e consumo de produtos e serviços sujeitos à vigilância sanitária.

Entre os exemplos de produtos que estão sujeitos à regulamentação da ANVISA incluem-se:

Medicamentos;
Materiais de saúde e equipamentos médicos;
Cosméticos;
Saneantes;
Alimentos.

Para estabelecer uma empresa junto à ANVISA, são necessárias documentações essenciais, que compreendem a Licença de Funcionamento e a Autorização de Funcionamento Empresa. Somente após a obtenção dessas duas regulamentações é que o Registro de Produto pode ser concedido. Além disso, dependendo da classe de risco, também pode ser obrigatória a Certificação de Boas Práticas de Fabricação.

É relevante destacar que a ANVISA é apenas uma das agências reguladoras no Brasil. A equipe de consultores especializados da Stone Okamont está pronta para fornecer assistência e orientação em todo o processo regulatório. Conte conosco!

Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento

O MAPA, Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, é a agência reguladora do Brasil responsável por garantir a qualidade de produtos de origem animal ou vegetal.

Confira alguns produtos que precisam de sua regulamentação:

Medicamentos veterinários
Insumos agrícolas
Bebidas
Produtos de origem animal
Produtos de origem vegetal
Agrotóxicos

O Registro de Estabelecimento e o Registro de Produto são as documentações básicas para poder comercializar um produto no Brasil que esteja sob a jurisdição do MAPA.

A regularização da sua empresa junto às agências reguladoras do Brasil, como o MAPA, é essencial para a consolidação dos seus negócios no país.

Embora haja complexidades e burocracia envolvida nos processos regulatórios, a Stone Okamont está à disposição para oferecer assistência com nossa expertise em inteligência regulatória. Estamos aqui para simplificar esse caminho para você!

Licenciamento Ambiental

O Licenciamento Ambiental

É um processo administrativo exercido pelas agências ambientais habilitadas de cada estado, que podem fornecer o licenciamento para instalação, amplificação, operação de empreendimentos e atividades que usem recursos naturais, tendo em vista a degradação ambiental.

Segmentos que se aplica a Licença Ambiental:

Agricultura;
Mineração;
Indústrias;
Urbanismo.

A Licença Ambiental é para que sua empresa comece operar de modo seguro e sustentável, e a Stone Okamont pode te ajudar neste processo! A nossa equipe é formada por especialistas que auxiliam organizações dos mais diversos segmentos em todas as fases do licenciamento ambiental.

Licenciamento da Polícia Civil

A Licença da Polícia Civil se faz necessária quando e empresa comercializa ou manipula produtos, tais como: Ácido Benzílico, Ácido Bórico, Ácido Clorídrico, Ácido Fórmico, Ácido Nítrico, Barrilha, Cloreto de Fósforo, Dimetilamina, Enxofre, Fenol, Nitrato de Cobre, entre outros, e desenvolve as atividades de fabricação, importação, exportação, comércio, depósito, manipulação e transporte. Nestes casos é necessária a obtenção de um alvará para empresa e um certificado para cada produto, ou seja, tanto a empresa quanto os produtos deverão ser certificados pela polícia civil. O alvará da empresa tem validade de 1 ano e os alvarás para produtos tem validade de 3 anos.

Licenciamento da Polícia Federal

A Licença da Polícia Federal deve ser emitida para toda empresa que emprega produtos controlados pela Polícia Federal e que desenvolvem as atividades de importação, fabricação ou, até mesmo, comércio de produtos controlados.

Alguns desses produtos controlados são: acetona, ácido clorídrico, ácido sulfúrico, iodo, anidrido acético, cloreto de metileno, clorofórmio, éter etílico, metiletilcetona, permanganato de potássio, tolueno e etc...

Verifique se sua empresa trabalha com produtos controlados e consulte-nos sobre como obter a licença.

Licença Exército Brasileiro

O exército brasileiro é o órgão encarregado, principalmente, por desenvolver medidas regulamentares que disponham sobre atividades com produtos controlados, bem como efetuar diretamente o registro e o controle de empresas fabricantes, importadoras, exportadoras, transportadoras, comerciantes e armazenadoras destes produtos.

Alguns destes produtos são armas de fogo, acessórios, componentes, peças, arma de pressão, explosivo, explosivo de ruptura, pirotécnico, munição, produto químico, proteção balística entre outros.

A concessão de registro pode ser solicitada por pessoa física ou jurídica.

O Inmetro

O Inmetro, Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia, é outra agência reguladora do Brasil.

Segundo a própria agência, sua função é prover confiança à sociedade brasileira nas medições e nos produtos, por meio da metrologia e da avaliação da conformidade.

São algumas funções do Inmetro:

executar as políticas nacionais de metrologia e da qualidade
estimular a utilização das técnicas de gestão da qualidade nas empresas
fortalecer a participação do Brasil nas atividades internacionais relacionadas com Metrologia e Avaliação da Conformidade

O processo de regulação no Brasil pode ser uma tarefa árdua e difícil, mas a Stone Okamont está pronta para te oferecer resultados rápidos e com gastos reduzidos.