Saiba como registrar agrotóxico no Brasil
Agrotóxicos possuem grande complexidade em seu registro, então não deixe de aprender a como registrar agrotóxico no MAPA!
Por possuir características toxicológicas, efetividade agrícola e risco para a natureza, o procedimento para registro de agrotóxico deve passar por várias agências reguladoras do Brasil.
O processo pode ser complicado, mas a Stone Okamont possui as maiores autoridades em assuntos regulatórios! Estamos prontos para registrar agrotóxico no MAPA! Confira!
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O que são agrotóxicos?
Agrotóxicos são produtos utilizados na agricultura, que possuem a finalidade de controlar doenças, insetos ou qualquer outro tipo de dano na plantação.
Entretanto, para registrar agrotóxicos no MAPA, existe uma grande complexidade na burocracia devido às características do produto.
Registro de Estabelecimento para agrotóxicos
Antes de iniciar o processo necessário para registrar agrotóxico no MAPA, é preciso legalizar sua empresa como Estabelecimento Produtor.
Esta licença é destinada a empresas que transformam matéria-prima em outros produtos, como agrotóxicos.
O Registro de Estabelecimento precisa ser renovado a cada 10 anos, sendo válido em todo território nacional.
Como funciona o processo de registro de agrotóxico?
O agrotóxico é um produto que apresenta características diversas que devem ser avaliadas por várias agências reguladoras do Brasil, sendo elas:
I – MAPA: Avaliação de eficácia agronômica;
II – ANVISA: Classificação toxicológica;
III – IBAMA: Avaliação de periculosidade ambiental.
Dessa forma, para registrar agrotóxico no MAPA, também será necessário iniciar processos em outros órgãos reguladores, como ANVISA e IBAMA.
Este procedimento é chamado de pleito do Registro Especial Temporário (RET).
O que é Registro Especial Temporário?
Para registrar agrotóxico no MAPA de forma definitiva, primeiramente é preciso passar pelo processo do Registro Especial Temporário.
O RET permite a fabricação, importação, formulação e utilização de agrotóxicos em quantidades específicas com fins de estudo e pesquisa, conduzidos no Brasil.
As informações obtidas destes testes serão usadas para compor o relatório técnico usado para registrar agrotóxico no MAPA de forma definitiva.
Quais os tipos de registro de agrotóxico definitivos no MAPA?
No processo de registrar agrotóxico no MAPA, existem 3 tipos de registro definitivos. São eles:
I – Produto Técnico: é considerado uma matéria prima para a fabricação do produto formulado;
II – Pré-misturas: são preparações do produto técnico, que possibilitam seu transporte ou formulação em diferentes unidades fabris;
III – Produto Formulado: produto final, utilizado no ambiente agrícola para o controle de pragas.
Também existem os chamados “produtos clones”.
São agrotóxicos formulados, pertencentes a mesma empresa registrante, diferindo apenas quanto à marca comercial de um agrotóxico já registrado.
Normalmente, os produtos clones são da mesma empresa. Entretanto, se houver uma Carta de Autorização de Uso de Dados, produtos idênticos podem ser registrados por empresas diferentes.
Como os dados de estudo e pesquisa já existem, registrar agrotóxico no MAPA como produto clone se torna um procedimento mais simplificado.
Como registrar agrotóxico no MAPA com facilidade?
A Stone Okamont possui expertise nos caminhos regulatórios do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
Com consultores especializados, com mais de 30 anos de experiência no registro de agrotóxico, entregamos resultados rápidos e eficientes!
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