Como obter o Certificado Sanitário de Embarcação

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Hoje a ANVISA possui um grande cuidado em regularizar as atividades de embarcações, para poder garantir todo o estado de higiene e a saúde dos tripulantes, passageiros e também os produtos que estão sendo transportados. 

Por tratar de um serviço que tem ligação direta com a qualidade dos produtos e saúde da tripulação, se faz obrigatório ter o Certificado Sanitário de Embarcação para poder circular as mercadorias.

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O que é um Certificado de Embarcação segundo a ANVISA?

Para a ANVISA, o Certificado Sanitário de Embarcação é um documento que será concedido a uma embarcação logo que ela passar por uma inspeção completa para verificar as condições sanitárias. O certificado também é importante para a prevenção e controle de risco para a saúde pública de quem estará a bordo.

E esse certificado poderá ser dividido em duas partes, sendo elas:

º Certificado de Isenção de Controle Sanitário de Bordo: Concedido quando não são encontradas evidências de risco à saúde pública a bordo.

º Certificado de Controle Sanitário de Bordo: Concedido quando são encontradas evidências de risco à saúde pública a bordo e as medidas de controle sejam aplicadas e concluídas satisfatoriamente.

 

Quando solicitar o Certificado Sanitário de Embarcação?

 

Antes de solicitar o Certificado Sanitário de Embarcação, é necessário que você saiba que não há uma regra para quem pode solicitar, caso a sua embarcação não tenha, então você já pode iniciar o seu pedido de concessão.

Caso você queira um Certificado com validade Internacional, a ANVISA disponibiliza uma lista com os portos autorizados a conceder esse certificado. Para Certificado com validade Nacional, a solicitação pode ser feita em qualquer porto de controle sanitário, nesses portos terá um ponto da ANVISA, onde deve ser feito a solicitação.

 

No momento, não há um prazo para iniciar a solicitação do certificado, mas se faz necessário observar o horário de funcionamento dos pontos que a ANVISA está localizada nos portos. Relembrando que a ANVISA só irá emitir o certificado após a inspeção sanitária.

 

Qual a Validade do Certificado Sanitário de Embarcação?

A validade do Certificado Sanitário de Embarcação, seja ela nacional ou internacional, ambas têm a validade de 6 meses.

Na página da ANVISA, podemos conferir a seguinte informação: ‘’ Vale ressaltar que o Certificado de Isenção ou Controle Sanitário de Bordo pode ser estendido por 30 dias, a critério do fiscal sanitário (a partir de uma avalição de risco e da capacidade de atendimento ao pleito realizado em tempo hábil). ‘’

 

Qual a melhor maneira para obter o Certificado Sanitário de Embarcação?

Stone Okamont possui o método Burocracia Zero, que facilita todo o processo, transformando a linguagem burocrática em uma linguagem de fácil entendimento, entregando os melhores resultados.

 

Esse método não é utilizado somente na parte de Certificado Sanitário de Embarcação, mas em todo o processo de regulamentação de sua empresa junto a ANVISA.

 

Entre em contato para saber mais e agilize seu processo!

 

Redator
Kesia Avelar
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