Como obter o Registro de Estabelecimento para curtumes?

O Registro de Estabelecimento para curtume é a regularização necessária para sua empresa exercer suas atividades junto MAPA. No caso dos estabelecimentos para curtumes, a regularização é um pouco diferente.

Entende-se por Estabelecimento Relacionado as instalações onde a empresa realiza o comércio nacional e/ou internacional de produtos de origem animal. Produtos como curtumes são qualificadas como Estabelecimento Relacionado pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA).

Os processos regulatórios para obter o Registro de Estabelecimento para curtumes é realizado pelo DIPOA (Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Animal).

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Todos os produtos vinculados às atividades agropecuárias, ou que sejam de origem animal, estão sujeitos à análise do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), e devem seguir os protocolos estipulados pelo órgão.

O que é curtume?

É o processamento do couro, o curtidor de couro controla os parâmetros físico-químicos e opera o processo de curtimento de peles e couros. A palavra vem de couro curtido que é utilizado como material para a confecção acessórios femininos, roupas, móveis domésticos, bancos automotivos e outros.

Registro de estabelecimento junto ao MAPA

O Registro de Estabelecimento para Curtume junto ao MAPA é a regulamentação necessária para sua empresa exercer suas atividades, portanto, antes de registrar um produto, é necessário que o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento conceda o Registro de Estabelecimento para Curtume, comprovando que a companhia atua dentro das normas de sua função específica.

O Registro de Estabelecimento para Curtume junto ao MAPA está relacionado às normativas da área de atuação de uma empresa. Ou seja, cada atividade específica recebe uma regulamentação específica.

Como obter o Registro de Estabelecimento para curtumes?

O título de Registro de Estabelecimento para curtumes é entregue aos estabelecimentos que transformem pele em couro (curtumes). Será necessário obter o "Certificado de Registro" para autorização das suas atividades, junto ao IBAMA, aprovando o cadastro da sua empresa junto à instituição responsável.

A segunda parte é uma autorização de funcionamento e a declaração de responsabilidade técnica, com o devido registro, concedida pela CETESB.

Após obter a sua autorização e registro, junto do órgão ambiental competente, será necessário inscrever a atividade exercida pela empresa no Cadastro Técnico Federal de Atividades Potencialmente Poluidoras ou Utilizadoras de Recursos Ambientais (CTF).

Caso seu empreendimento seja objeto de licenciamento ambiental para uso e manejo de fauna, deverá constar junto do seu processo de licenciamento ambiental o procedimento utilizado.

Como registrar produto de origem animal?

Após o estabelecimento conseguir o registro, com número do SIF, pode iniciar-se o Registro de Produto de Origem Animal, legalizando o mesmo para comercialização. Todo produto ou mercadoria que dependem de regularização junto ao Ministério da Agricultura precisa obter esse registro antes de comercializar.

 O que é o SIF?

O Serviço de Inspeção Federal (SIF), é um sistema de controle do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento do Brasil que avalia a qualidade na produção de alimentos de origem animal comestíveis ou não comestíveis.

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