Como registrar alimento funcional na ANVISA

Compartilhar: 

Aprenda a como registrar alimento funcional na ANVISA com a nova matéria da Stone Okamont!

Alguns tipos de alimentos, como os processados, estão sob a jurisdição da Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Dessa forma, não sendo diferente, alimentos com propriedades funcionais também devem ser registrados na ANVISA.

A Stone Okamont possui um time de consultores altamente especializados que estão prontos para te atender e auxiliar na classificação e confecção do processo para registrar alimento funcional na ANVISA! Confira!

 

O que são alimentos com propriedades funcionais?

A ANVISA define alimentos com propriedades funcionais como aqueles relativos ao papel metabólico ou fisiológico que desempenham.

Isso quer dizer que o nutriente, ou não nutriente, afeta o crescimento, desenvolvimento, manutenção e outras funções normais do organismo humano.

 

Licença de Estabelecimento para registrar alimento funcional na ANVISA

Primeiramente, antes de começar a registrar alimento funcional na ANVISA, é preciso regularizar seu estabelecimento.

A Licença de Funcionamento é proveniente de uma vistoria realizada pela VISA, a Vigilância Sanitária Local.

O estabelecimento necessita estar de acordo com as exigências, ou seja, possuir condições técnicas e operacionais para realizar a atividade pretendida.

Depois que sua empresa estiver devidamente regularizada, pode-se iniciar o procedimento para registrar alimento funcional na ANVISA!

 

Como registrar alimento funcional na ANVISA?

Para registrar alimento funcional na ANVISA, é preciso seguir algumas prerrogativas da Agência Nacional de Vigilância Sanitária.

Muitos documentos são necessários para realizar a petição. Entre eles:

I – Recomendação de consumo indicado pelo fabricante;

II – Formulação do produto;

III – descrição da metodologia analítica.

Além disso, para registrar alimento funcional na ANVISA, é preciso atentar-se para não divulgar informações ou propriedades funcionais diferentes das que constam na Agência Nacional de Vigilância Sanitária.

 

Preciso renovar o registro de alimento funcional na ANVISA?

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária estabelece um prazo de 60 (sessenta) dias para a concessão das documentações do registro.

A renovação do registro de alimento funcional na ANVISA deve ser efetuada a cada 10 (dez) anos. É importante saber que o registro é válido em todo território nacional.

 

A AFE é necessária para registrar alimento funcional na ANVISA?

A Autorização de Funcionamento de Empresas, a AFE, é necessária para registrar alimento na ANVISA!

Entretanto, diferente de como normalmente é feito com outros produtos, para registrar alimento funcional na ANVISA não é preciso entrar com uma petição de AFE.

A Autorização será automaticamente garantida após o registro ser aprovado pela Agencia Nacional de Vigilância Sanitária.

 

Alimentos que já possuem registro na ANVISA

Se o seu alimento já é registrado na Agência Nacional de Vigilância Sanitária, é possível alterar o registro para alegar propriedades funcionais.

Para isso, é preciso adotar procedimentos administrativos para alteração da fórmula e/ou rotulagem, além de apresentar relatório técnico científico.

Registrar alimento funcional na ANVISA pode ser uma tarefa muito burocrática. Mas não se preocupe! A Stone Okamont está pronta para te atender com Burocracia Zero.

 

Qual a melhor maneira de registrar alimento funcional na ANVISA?

A Stone Okamont é uma assessoria e consultoria em inteligência regulatória com mais de 30 anos de experiência!

Contamos com profissionais capacitados, atentos nas mais diversas demandas da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, prontos para registrar alimento funcional na ANVISA com excelência!

Entre em contato conosco, inicie seus processos de regulação e deixe sua empresa mais próxima do sucesso! Clique aqui!

 

 

 

 

A Stone Okamont também está no Youtube. Acesse nosso canal e confira os principais assuntos relacionados a ANVISA e MAPA:

https://www.youtube.com/stoneokamont

Redator
Matheus Carriel
Digite
o que procura