Como regularizar óleo de coco?

O óleo de coco por conter alto índice de ácidos graxos é um alimento saudável e rico em vitaminas. Seu uso na culinária o tornou mais conhecido, mas hoje podemos verificar vários produtos cosméticos com óleo de coco, ele é utilizado como pré treino, como anti-inflamatório, antiviral e antibacteriano.

As formas de apresentação, alegação, aplicação e uso vão determinar em qual agência deverá ser feito o registro. Para fazer o processo de regularização de óleo de coco, é preciso estar atento a legislação. Se tiver dificuldades neste momento, entre em contato e faça seu orçamento para regularizar óleo de coco.

Há uma nova IN que passará a valer em 17 de março de 2022 que estabelece requisitos sanitários, análises e testes fisico-químicos para a regularização de óleo de coco.

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Regularização de óleo de coco junto a ANVISA

Se tratando de óleo de coco para uso humano, o mesmo deverá ser registrado junto a Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Primeiramente sua empresa precisar estar devidamente registrada na ANVISA, para somente então solicitar o registro do produto.

Seguindo as seguintes etapas:

1º Licença de Funcionamento (VISA)

A Licença de Funcionamento, emitida pela Vigilância Sanitária (VISA), autoriza o funcionamento das atividades de sua empresa, após verificação do atendimento à todas as normas estabelecidas pela RDC correspondente à atividade exercida. É a fase mais criteriosa do processo todo.

Nesse processo cabe à instituição adaptar sua estrutura física para receber a inspeção de um agente fiscalizador da VISA, que vai avaliar as condições técnicas e operacionais do local, para que seu estabelecimento possa funcionar e te conduzir para o próximo passo, que é a Autorização de Funcionamento Empresa.

2º Autorização de Funcionamento Empresa (ANVISA)

A Autorização de Funcionamento Empresa (AFE) é uma das etapas regulatórias de maior importância para o sucesso do seu negócio, e por este motivo, é necessário contar com apoio técnico especializado.

A Autorização de Funcionamento Empresa, mais conhecida como “AFE”, é uma permissão da ANVISA para que a empresa possa exercer suas atividades. O documento, que será publicado no Diário Oficial da União (DOU), deve ser solicitado para início de atividades como: fabricar, distribuir, armazenar, transportar, importar ou exportar.

Nessa fase ocorre peticionamentos, verificação de documentos, recolhimento de taxas, entre outros. Cada categoria requer uma documentação específica e é muito importante se atentar aos documentos de base, pois a falta destes pode resultar em indeferimento instantâneo.

A obtenção da AFE indica que a empresa atua de acordo com a legislação brasileira e está apta para atuar em todo território nacional.

Regularização de óleo de coco junto ao MAPA

Se a aplicação do óleo de coco for para uso animal, lembrando que o mesmo é um produto de origem vegetal, e produtos dessa origem passam diretamente pelo Ministério da Agricultura, caso a destinação final desse produto for para uso animal ele permanecerá no MAPA.

Antes de regularizar o óleo de coco junto ao MAPA, sua empresa precisa estar registrada de acordo com sua atividade, veja abaixo:

1º Registro de estabelecimento MAPA

Todas as empresas e mercadorias relacionadas ao agronegócio devem realizar o Registro de Estabelecimento junto ao MAPA, seja ela produtora, armazenadora, distribuidora, fracionadora, comercial, importadora e exportadora. O Registro de Estabelecimento deve ocorrer antes do Registro do Produto para comercialização.

Seguem abaixo os estabelecimentos que devem ser regulamentados:

Estabelecimento Distribuidor (ED)

Estabelecimento Comercial (EC), que revenda produtos a granel;

Estabelecimento Exportador (EE)

Estabelecimento Importador (EI)

Estabelecimento Produtor (EP)

Estabelecimento Armazenador (EA)

Documentação necessária.

Por fim, seja qualquer uma das agências ao qual vai regularizar, é importante que tenha o mínimo de documentação do produto, ou seja, os testes básicos de ingestão, aplicação e a parte inicial documental de testes laudos e estudos.

É importante que você já possua esses documentos em mãos para iniciar o processo.

Como podemos te ajudar?

Se deparou com alguma dificuldade em regularizar óleo de coco conte com a Stone Okamont. Dispomos de um corpo de profissionais capacitados prontos para atender as necessidades da sua empresa e produto.

Solicite seu orçamento abaixo e fale com um de nossos atendentes.