As principais dúvidas para registrar um produto no MAPA

É necessário a Empresa possuir algumas documentações necessárias antes de iniciar o processo de registro dos produtos, como por exemplo:

• Registro no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ);
• Contrato social;
• Licença ambiental;
• Licença de funcionamento e entre outros.
  
  

Para obter o registro no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), o estabelecimento produtor precisa passar por uma vistoria feita pelo Ministério da agricultura que verifica uma série de informações sobre o produto, como a composição, a forma de apresentação e a embalagem utilizada. Essa inspeção tem como objetivo verificar se o estabelecimento cumpre as normas sanitárias exigidas, garantindo assim a qualidade e segurança dos produtos.

O processo de registro de produtos pode ser ainda mais complicado do que o de registro do estabelecimento produtor. Isso porque cada produto pode estar sujeito a diferentes normas e regulamentos, dependendo do tipo de alimento ou bebida que está sendo produzido. Por exemplo:

Produtos orgânicos: É obrigatório que cada unidade de produção passe por um dos três mecanismos de garantia de qualidade: auditoria, certificação participativa ou filiação a uma organização de controle social. Este requisito é baseado nos riscos à segurança do consumidor ou ao meio ambiente.

Produtos lácteos: Devem seguir critérios estabelecidos nos Regulamentos Técnicos de Identidade e Qualidade (RTIQ’s), quaisquer alterações em seus requisitos devem aderir aos padrões regulamentares para manter a autenticidade desses produtos.

Para executar com perfeição estes processos utilizamos o nosso método Burocracia Zero e assim nós da Stone Okamont dividimos basicamente os processos regulatórios em 5 passos:

1º Conhecer as normas e regulamentações aplicáveis:

É preciso conhecer as normas e regulamentações aplicáveis ao seu negócio. O Ministério da Agricultura é responsável por fiscalizar e regulamentar a produção, comercialização e distribuição de alimentos no Brasil, e existem diversas normas e regulamentos que devem ser cumpridos pelos produtores.

2º Realizar as análises laboratoriais necessárias:

É realizado diversas análises laboratoriais para garantir a qualidade e a segurança do produto. Essas análises incluem testes microbiológicos, físico-químicos e sensoriais, entre outros. É importante garantir que os resultados dessas análises estejam dentro dos limites estabelecidos pelas normas e regulamentos aplicáveis.

3º Preparar a documentação necessária:

É necessário preparar uma série de documentos, incluindo formulários de cadastro, laudos de análises laboratoriais, certificados de regularidade fiscal e outros documentos exigidos pela legislação. É importante garantir que toda a documentação esteja completa e correta, para evitar atrasos e problemas durante o processo de registro.

4º Investir em infraestrutura adequada:

Investir em infraestrutura adequada, como instalações sanitárias, equipamentos de limpeza e desinfecção, áreas de armazenamento e produção adequadas, entre outros. Esses investimentos podem representar um custo significativo para os produtores, especialmente para aqueles que estão iniciando um novo negócio.

5º Lidar com a complexidade do processo de registro utilizando a inteligência regulatória:

O processo de registro de um estabelecimento produtor e produtos no Ministério da Agricultura pode ser bastante complexo, exigindo conhecimentos técnicos específicos e muita paciência para lidar com as etapas burocráticas. Por isso, é importante contar com profissionais especializados para auxiliar no processo de registro, minimizando a possibilidade de erros e atrasos.

A Stone Okamont possui consultores especializados em todo o processo de registro para produtos no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA). Conte com a Stone Okamont para te ajudar!