Como registrar mel no MAPA

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Muitos não sabem, mas todo produto de origem animal deve ser regularizado no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Todo o procedimento de como registrar mel no MAPA pode ser complicado para pessoas que não estão acostumadas com os meios regulatórios.

 

O que é mel?

 O mel é a base da apicultura, sendo que sua produção pode ser destinada à alimentação, fabricação de remédios ou cosméticos.

No Brasil, todas as abelhas encontradas na natureza são mestiças (polihíbrido chamado de abelha africanizada) entre as raças europeias e a africana. A apicultura é a atividade de criação racional de abelhas do gênero Apis. Os principais destinos do mel brasileiro são os mercados americano e o europeu.

Entretanto, é importante que seu produto esteja regularizado no MAPA (Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento) para sua comercialização.

A Stone Okamont possui soluções inteligentes, que em conjunto com nosso método Burocracia Zero, otimizam os processos e procedimentos para registrar mel no MAPA. Confira! 

 

Preciso do Registro de Estabelecimento antes de registrar mel no MAPA?

Antes de iniciar o procedimento necessário para registrar mel no MAPA, é imprescindível que seu estabelecimento também esteja registrado no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

Existem dois tipos de estabelecimentos que atuam com o produto mel, sendo eles:

I – Apiário: este estabelecimento é destinado à produção, classificação, extração, estocagem e industrialização de mel. Sua localização deve ser obrigatoriamente na área rural, já que possuem colmeias para a fabricação do produto.

II - Entreposto de Mel: É o estabelecimento que se destina ao recebimento, classificação e industrialização do mel. Sua localização pode ser na área rural ou urbana.

Após seu estabelecimento estar devidamente registrado, é possível iniciar o procedimento necessário para registrar mel no MAPA!

 

Qual a validade do Registro de Estabelecimento no MAPA?

 Registro de Estabelecimento no MAPA deve ser renovado a cada 10 anos, sendo válido em todo território nacional.

Se houver mudanças na legislação que regulamente o registro, as devidas alterações deverão ser feitas dentro do prazo estipulado pelo órgão regulador.

 

Como registrar mel no MAPA?

Existem várias maneiras de se registrar mel no MAPA, de acordo com as características do produto. Confira algumas das maneiras de se comercializar mel:

I – Registar Mel de abelhas: produto em sua forma natural. Pode ser obtido através de prensamento ou até mesmo passar por técnicas de beneficiamento, como o aquecimento.

II – Registrar Mel de abelhas em favos ou com favos: para esta produção, deve-se obedecer a regras rigorosas estabelecidas pelo SIF. Os favos deverão ser: limpos, claros, sem larvas, operculados e de primeiro uso.

III – Registrar mel de abelhas com Geleia Real: a Geleia Real deve ter a proporção mínima de 0,2% quando adicionada ao mel. A empresa deve declarar mensalmente quantidade adquirida de geleia real como matéria-prima.

Apesar de existirem muitas regras para registrar mel no MAPA (Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento), a Stone Okamont possui conhecimento aliado às maiores autoridades em assuntos regulatórios!

 

O registro de mel no MAPA também deve ser renovado?

Assim como o Registro de Estabelecimento, o registro de mel no MAPA possui validade de 10 anos.

Caso a legislação que o regulamente seja alterada, a empresa deverá providenciar as devidas mudanças no registro.

 

Comercialização

A comercialização do mel pode ser feita para o mercado nacional ou internacional. O mel destinado para o mercado interno pode ser vendido fracionado em potes, bisnagas ou garrafas de plástico ou vidro.

 

Como descobrir mel verdadeiro?

 Nos últimos anos o consumo de produtos naturais e saudáveis vem apresentando um considerável crescimento, o que justifica o registro no aumento da produção e exportação de mel e derivados pelo setor apícola.

Como o mel é o produto resultante da ação das enzimas salivares das abelhas sobre o néctar das flores, ele é considerado um produto de origem animal e, portanto, deve ser inspecionado por um médico-veterinário.

Assim, o órgão responsável por coordenar a regulamentação da produção de produtos apícolas e por assegurar sua inocuidade é o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA).

 

Preciso de SIF para registrar mel no MAPA?

SIF é a sigla utilizada para Serviço de Inspeção Federal. Ele é responsável por fiscalizar e assegurar a qualidade dos produtos de origem animal, sendo comestíveis ou não.

Isso quer dizer que, para comercializar e registrar mel no MAPA, o produto deve passar pela inspeção e receber o selo de aprovação do SIF em seu rótulo.

Se algum estabelecimento for flagrado comercializando seu mel sem o selo do SIF, ele poderá ser autuado.

Portanto, sem sua aprovação, não é permitido comercializar mel! O produto aprovado possui o selo do SIF em seu rótulo.

 

Como registrar mel no MAPA com excelência?

Apresentamos propostas eficientes e com menos gastos. Nossos consultores especializados nas mais diversas demandas estão prontos para te ajudar no processo de registro de mel no MAPA!

O procedimento pode ser confuso, mas a Stone Okamont utiliza o método Burocracia Zero para otimizar seus processos e apresentar resultados excelentes para registrar mel no MAPA.

 

O melhor método para registrar mel no MAPA

A Stone Okamont é uma assessoria e consultoria de excelência que está pronta para te atender! Utilizamos nossa experiência para agilizar os processos e entregar resultados extraordinários no seu registro de mel no MAPA.

 

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Redator
Matheus Carriel
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