Para que serve o Manual de Boas Práticas?

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Para que serve o Manual de Boas Práticas?

O Manual de Boas Práticas é documento que descreve as operações realizadas pelo estabelecimento incluindo, no mínimo, os requisitos sanitários dos edifícios, a manutenção e a higienização das instalações, dos equipamentos e dos utensílios, o controle da higiene e saúde dos manipuladores e o controle e garantia de qualidade do produto final.

É um manual geralmente imposto às empresas fabricantes de cosméticos, fármacos, alimentos e muitas outras.

O objetivo desse documento é descrever para que servirá seu estabelecimento. Exemplos: Preparar, vender, distribuir, armazenar, fabricar, etc.

Para todas as etapas envolvidas na elaboração do Manual de Boas Práticas, deverão ser descritos detalhadamente todos os procedimentos e rotinas realizados no estabelecimento. O Manual de Boas Práticas é específico para cada local, devendo ser elaborado e atualizado constantemente, considerando as legislações sanitárias vigentes, livros e publicações técnicas.

Logo, a ANVISA estabelece um conjunto de regras e práticas corretas que deverão ser adotados para que esses quesitos sejam contemplados. É de extrema importância estudar os serviços de vigilância sanitária do Distrito Federal, estado e município local.

Os estados e o Distrito Federal, de acordo com a Lei nº8.080, de 19 de setembro de 1990, devem estabelecer, em caráter suplementar, normas. E, os municípios, no seu contexto de atuação, devem normatizar os serviços públicos e ações de saúde. Não há protótipo pronto para estruturar esse documento, inclusive, redes e franquias apesar de haver semelhanças devem ter um manual de BPF próprio.

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Áreas externas do estabelecimento

As áreas externas devem estar livres de focos de insalubridade, ausência de lixo, objetos em desuso, animais, insetos e roedores. As áreas circundantes devem oferecer condições que não permitam proliferação de insetos e roedores. Os pátios devem ser mantidos com piso lavável, grama aparada ou cascalho.

POP (Procedimento Operacional Padrão)

O POP é um documento que formaliza tarefas repetitivas dentro de uma organização. Isto é, qualquer documento que é um “passo a passo” de uma tarefa repetitiva cabe na categoria de procedimentos operacionais padrão. 

Os documentos utilizados nas fábricas e indústrias para operacionalizar, padronizar, sequenciar e dar agilidade aos serviços a serem realizados. Frequentemente um POP pode ser confundido com outras ferramentas, como é o caso do manual de boas práticas.

O objetivo básico é o de garantir, mediante uma padronização, os resultados esperados por cada tarefa executada, ou seja, é um roteiro padronizado para realizar uma atividade.

Pode ser facilmente confundido com o Manual de Boas Práticas, mas são procedimentos diferentes e com diferentes finalidades. Um POP é mais rico em detalhes do que um manual de boas práticas, que é mais abrangente. O manual de boas práticas por si só é um documento bem mais extenso do que o POP.

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Redator
Nayara Barillari
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