Regularização de produtos no ministério da Agricultura

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Você sabe o que é preciso para fazer a regularização de produtos no Ministério da Agricultura? É indispensável que todo produto passe pela devida regularização junto ao órgão regulatório responsável.  Produtos destinados a agricultura, pecuária e abastecimento são regulados pelo MAPA – Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento.

Neste conteúdo vamos explicar de forma ampla os processos necessários para regularização de produtos no ministério da agricultura.

Inicialmente, deixamos claro que alguns produtos submetidos ao MAPA precisam também ser submetidos a Anvisa- Agência Nacional de Vigilância Sanitária e ao IBAMA - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis. Em alguns casos é preciso verificar os possíveis danos que o produto em questão pode causar para a saúde humana e seu impacto ambiental.

Para iniciar a regularização de produtos no ministério da agricultura, é necessário que a empresa adeque seu estabelecimento de acordo com o seguimento de produtos que ela irá: produzir, comercializar, distribuir, importar ou armazenar de acordo com a IN (instrução normativa) pertinente.

A partir dessa questão definida, é possível começar a regularizar a empresa, para depois iniciar a regularização de produtos no ministério da agricultura. A regulação da empresa deve ser feita de acordo com a atividade que a empresa irá desempenhar: produção, armazenagem e etc. Quer saber mais sobre estabelecimento MAPA? Clique> Licença Empresa.

Juntamente com a regulamentação de estabelecimento é preciso inserir o Sistema de Boas Práticas. O Sistema de boas práticas também está em consonância com atividade desempenhada pela empresa. As Boas práticas são princípios e normas padrões para a atividade que envolve o produto, por exemplo: Se a empresa solicitar licença de Estabelecimento produtor, ela precisará das Boas Práticas de Fabricação, assim sendo necessário aplicar as normas e princípios nos processos de fabricação do produto. Quer saber mais sobre sistema das boas práticas? > Clique: Sistema das Boas Práticas.

Após a regulação da empresa finalmente é possível dar início a regularização de produtos no MAPA.  Nessa etapa o MAPA irá definir a classificação de seu produto de acordo com a categoria que o mesmo se enquadra. Após isso, ocorre a apresentação de informações sobre o produto, como: composição, safra, testes de toxicidade, laudos e etc. As informações solicitadas irão de encontro a classificação do produto: alimentos, pesticidas, cosméticos etc. Quer saber mais sobre registro de produtos? Clique> registro de produtos.

Fale com quem entende!

A regularização de produtos no MAPA não é uma tarefa fácil! Mas com a assessoria correta todo o processo se torna muito mais simples!

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Redator
Gabriela Batman Carvalho
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